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20/10/2016

Tributário

Notícia

13/10/2016

Souto Correa recruits De Vivo Whitaker’s arbitration head

Eliana Baraldi Latin Lawyer   Brazil’s Souto Correa has recruited De Vivo, Whitaker e Castro Advogados’ arbitration head to help lead its disputes resolution practice from São Paulo. Eliana Baraldi, 43, joined the firm last week. Her arrival increases the firm’s partner count to 14 and comes shortly after it absorbedsix-lawyer IP boutique Provedel Advogados. …

Notícia

11/10/2016

Souto Correa Advogados traz representante da Georgetown University à Porto Alegre.

Jornalista Felipe Vieira Justin Swinsick vem à Capital e fala para profissionais e universitários sobre as possibilidades do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade. Localizada em Washington D.C., a Georgetown Law University é a mais antiga universidade católica e jesuíta dos Estados Unidos, fundada em 1789. E para falar sobre o programa de mestrado …

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10/10/2016

Administrativo e Regulatório

Notícia

07/10/2016

Advocacia ambiental

Fabiana Figueró Jornal do Comércio Profissionais especializados em Direito Ambiental de todo o País se reúnem em São Paulo, nesta sexta-feira, para lançar a União Brasileira da Advocacia Ambiental, em comemoração aos 35 anos da política nacional do meio ambiente. A advogada Fabiana Figueiró, do escritório Souto Correa, é uma das mediadoras dos debates.

Artigo

07/10/2016

Licitações de responsabilidades das estatais ainda é incógnita para muitos.

Itiberê Rodrigues Conjur – Consultor Jurídico Aprovada no fim de junho de 2016, uma parte significativa da Lei 13.303/16 (Estatuto das Empresas Estatais) regra as licitações e contratos das empresas estatais brasileiras. Nota-se a preocupação do legislador em simplificar as licitações e de aproximar o regime de contratos das estatais com o regime dos contratos …

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30/09/2016

Tributário

Notícia

29/09/2016

Ex-presidente do TRT-4 é novo advogado trabalhista do escritório Souto Correa.

Flavio Sirangelo Portal JOTA   Depois de atuar por 28 anos na magistratura, o desembargador aposentado Flavio Portinho Sirangelo passa a atuar na área trabalhista do escritório Souto Correa Advogados. Sirangelo é ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), atuou como juiz convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrou o …

Notícia

29/09/2016

LEIS DO TRABALHO TÊM DE EVOLUIR, DIZ EX-JUIZ

Flavio Sirangelo Jornal Zero Hora Com 28 anos de atuação na Justiça do Trabalho – TRT da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, Flavio Sirangelo passa a dar expediente no Souto Correa, escritório focado em demandas empresariais. – O país e a Constituição mudaram, e lamento constatar …

Artigo

28/09/2016

A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa

Henry Gonçalves Lummertz Portal Jota Foi disponibilizado, em 26 de agosto, o acórdão proferido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no qual a Corte afirmou a possibilidade da cobrança de parte do crédito tributário que tenha se tornado definitiva na esfera administrativa. A decisão ainda não é definitiva e já foi objeto de …