03/11/2016
Eliana Baraldi Lex Latin Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados incorporó a Eliana Baraldi como nueva socia para dirigir la práctica de resolución de disputas en la oficina de São Paulo. El área está integrada por cuatro socios, dos en Porto Alegre y Marcelo Gandelman, basado en Río de Janeiro y director de la …
28/10/2016
Eliana Baraldi Marina Diana – Portal Leis e Negócios O escritório Souto Correa passa a contar com um reforço de peso na área de arbitragem e contencioso judicial. Eliana Baraldi, advogada com experiência de mais de 20 anos com arbitragem nacional e internacional e passagem pelos escritórios Pinheiro Neto e De Vivo, Whitaker e …
27/10/2016
Eliana Baraldi Jornal do Comércio Escritório Souto Correa Advogados passa a contar com a advogada Eliana Baraldi (Resolução de Conflitos).
27/10/2016
Giácomo Paro Consultor Jurídico – Conjur Em 30 de setembro de 2016, foi editada a Instrução Normativa da Receita Federal 1.662 que tem como principal objetivo esclarecer o entendimento das autoridades fiscais no que se refere à incidência do Imposto de Renda sobre os pagamentos realizados por empresas aéreas a beneficiários no exterior em virtude …
25/10/2016
Guilherme Rizzo Amaral Consultor Jurídico (CONJUR) É excelente a oportunidade apresentada pelo jurista Lenio Streck de debatermos a temática dos precedentes no direito brasileiro. O conjunto de quatro artigos, denominado de “tetralogia” por Streck, traz amplo material para reflexão. O precedente não se confunde com a decisão judicial do qual emana. Ele deve ser dela …
24/10/2016
André Gomes Campo e Lavoura – Jornal Zero Hora Os contribuintes brasileiros, incluindo os produtores rurais, que possuem conta bancária, áreas de terra e outros bens imóveis não declarados no Exterior podem regularizar a situação até o dia 31 de outubro deste ano. Deverão ser informados à Receita Federal recursos ou patrimônios de origem lícita …
21/10/2016
21/10/2016
Giácomo Paro – André Gomes Correio Braziliense Em um país onde as desigualdades sociais são evidentes, é natural que a primeira reação à instituição de um programa de anistia destinado àqueles contribuintes que mantém recursos não declarados no exterior seja bastante negativa. Parece ser politicamente correto condenar tal medida e bradar contra esse suposto privilégio …
20/10/2016
Rômulo Mariani Newsletter Affonso Ritter Como algumas das principais empreiteiras do pais estão envolvidas nas investigações da l ava-Jato, a concessão dos aeroportos brasileiros – uma das prioridades do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) – pode ser a oportunidade a outras empresas crescerem, segundo o advogado Rômulo Mariani, sócio do escritório Souto Correa. Haverá …
20/10/2016
Leticia Provedel Lex Latin El pasado mes de agosto, Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados absorbió la boutique de propiedad intelectual Provedel Advogados, liderada por su socia fundadora, Letícia Provedel, y compuesta por un equipo de ocho abogados, con base en Río de Janeiro. Con la llegada de Provedel y su equipo, el número …