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22/08/2016

Ambiental e Sustentabilidade

Artigo

17/08/2016

Mediação pode reduzir o ‘custo trabalhista'

Geraldo Korpaliski Filho Jornal do Comércio Só no ano de 2015 foram mais de 2,5 milhões de novas ações trabalhistas no Brasil. Se adicionarmos à conta os 1,5 milhões de processos residuais do ano de 2014, chegaremos à média de 1.200 processos por Juiz e a um custo anual aproximado de 1 bilhão de reais. …

Notícia

16/08/2016

Exclusão do Refis pode ser rebatida na Justiça

Henry Lummertz DCI Diário Comércio Indústria & Serviços De acordo com especialistas, empresas que foram excluídas de programas de parcelamento antigo e mais vantajosos com a União têm obtido êxito ao levar o assunto para o Judiciário Empresas que foram excluídas de parcelamentos antigos e mais vantajosos com o governo federal têm obtido êxito ao …

Artigo

09/08/2016

Propriedade imobiliária, direitos reais sobre imóveis, cessão contratual e a incidência do ITBI

Fábio Machado Baldissera Valter Tremarin Jr. SUMÁRIO: 1. Introdução. PRIMEIRA PARTE: Dos Aspectos Imobiliários. 2. Noção do Direito de Propriedade. 3. Da Propriedade de Bem Imóvel. 3.1. Breve noção dos Sistemas de Aquisição da Propriedade. 3.2. Da Aquisição da Propriedade de Bem Imóvel. 3.3. Da Aquisição por ato inter vivos da Propriedade de Bem Imóvel. …

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21/07/2016

Tributário

Notícia

15/07/2016

Brazil rules arbitration valid for dispute over pre-'96 contract

Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados Latin Lawyer Brazil’s Superior Court of Justice has ruled that a dispute between three businessmen can be resolved using arbitration – even though the contract binding the three parties was agreed before Brazil passed its arbitration law in 1996. Haakon and Erling Lorentzen successfully sought to overturn a …

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15/07/2016

Societário

Notícia

14/07/2016

Futuro da Camera na Justiça

Gilberto Deon Corrêa Junior Jornal Zero Hora O plano de recuperação judicial do Grupo Camera, empresa gaúcha de insumos e recebimento de grãos, foi aprovado ontem por três classes de credores e rejeitado por uma classe – a de garantias reais. Segundo o administrador judicial Genil Andreatta, a decisão agora ficará a cargo da 3ª …

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12/07/2016

Ambiental e Sustentabilidade

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11/07/2016

Tributário