04/01/2017
Henry Lummertz +Economia – Jornal Zero Hora Lei Complementar que estende imposto para atividades como as da área digital sofre resistência jurídica Além das dificuldades já identificadas pela prefeitura de Porto Alegre, surgem outros motivos para revisar as contas. Aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro, a Lei Complementar 809 estende a cobrança …
03/01/2017
Denise Pires Fincato Consultor Jurídico (CONJUR) A Espanha, há pouco, viveu momentos muito difíceis. Momentos de decisão. Discutiu-se muito e em diversos segmentos sociais se reformas eram necessárias, em que áreas e em que profundidade. Movimentos sociais, povo nas ruas, protestos diversos, greves sem fim. A Espanha tem um povo que discute às minúcias seus …
03/01/2017
Nota – Jornal Zero Hora +Economia Em pouco mais de três anos, o Souto Correa Advogados triplicou de tamanho. Abriu em Porto Alegre em 2013, no ano seguinte, em São Paulo e Brasília, em 2016 chegou ao Rio de Janeiro. Tem mais de 100 profissionais, sendo 80 advogados. Para 2017, prevê ampliação em São Paulo …
02/01/2017
Fabiana Figueiró Affonso Ritter – Observador O Ano-Novo deverá ficar marcado pelo início de vigência do novo Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) da Fepam, um divisor de águas no Rio Grande do Sul. A expectativa é que desburocratize e padronize procedimentos, além de trazer maior transparência às informações. A advogada Fabiana Figueiró, do …
30/12/2016
30/12/2016
29/12/2016
29/12/2016
Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria & Serviços Apesar dos problemas no órgão, especialistas alertam que contribuintes em litígio com o fisco podem perder com o projeto aprovado em comissão de deputados. São Paulo – A possibilidade de um decreto extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é vista com cautela por especialistas. Isso …
28/12/2016
Gente estúpida! O querido Gilberto Gil conseguiu liminar no TJ do Rio obrigando o Facebook e o site Pensa Brasil (Rede Brasil) a, em 48 horas, removerem os boatos de que o artista teria criticado a atuação do juiz Sérgio Moro. Gil é representado no processo pela advogada Leticia Provedel. Gente hipócrita… Ainda por causa …
27/12/2016
Fabiana Figueiró Campo Aberto – Jornal Zero Hora A partir de janeiro, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) substituirá montanhas de papéis por processos digitais. A informatização faz parte da modernização do órgão, responsável pela emissão de licenças ambientais para empreendimentos de todas as naturezas como projetos de irrigação, armazenagem, criatórios de animais e …