16/01/2017
Vinícius Krüger Fadanelli Portal Jota 16/01/2017 A CVM tem entre as suas finalidades – definidas pela Lei 6.385/76, que criou a autarquia – (i) assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido, (ii) proteger os titulares de valores mobiliários e investidores do mercado contra …
13/01/2017
Rômulo Greff Mariani Jornal do Comércio 12/01/2017 Obra prioritária no aeroporto é o aumento da pista em mais 920 metros para alcançar 3.200 metros Jefferson Klein O leilão de concessão do aeroporto Salgado Filho, que será disputado em março, está marcado por vários pontos de interrogação que podem gerar receio em eventuais interessados. Os questionamentos giram …
11/01/2017
Henry Gonçalves Lummertz Portal Jota 11/01/2017 A edição do dia 31 de dezembro de 2016 do Diário Oficial trouxe estampada em sua capa a Lei Complementar nº 157/2016, que introduziu diversas alterações na disciplina do ISSQN. Entre essas modificações está a alteração da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, com a …
10/01/2017
Henry Lummertz Valor Econômico A Prefeitura de Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal n° 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a Lei Complementar n° 809, instituindo novas possibilidades …
10/01/2017
Fernando Ayres Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) A falta de descontos em multas e juros para quem aderir à regularização prevista na MP 766 afastará empresas que já tenham contestações de tributos em andamento no Carf e na Justiça São Paulo – O novo Programa de Regularização Tributária (PRT), publicado em medida provisória na …
09/01/2017
Anderson Trautmann Cardoso Valor Econômico 09/01/2017 O governo do Estado do Rio Grande do Sul poderá abrir parcelamento de débitos de ICMS, com descontos em multas e juros. A medida foi autorizada pelo Convênio n° 2 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. O Estado …
06/01/2017
Gisele Loeblein Campo Aberto – Jornal Zero Hora Se conseguir concretizar as últimas negociações em curso, a Cooperativa Mista Tucunduva Ltda (Comtul) poderá se transformar em um marco importante na história recente do segmento no Rio Grande do Sul. A associação de produtores estima chegar ao fim deste mês livre da atual condição: desde …
05/01/2017
Henry Lummertz Jornal do Comércio Nem bem a Reforma do ISS havia sido aprovada no Senado, Porto Alegre correu para aprovar a legislação necessária para implementar a cobrança do imposto sobre as novas atividades sujeitas à incidência do imposto, como o armazenamento de dados, a disponibilização de conteúdo de áudio e vídeo pela internet …
05/01/2017
04/01/2017
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio Micro e pequenas empresas lideraram no volume de requerimentos Thiago Copetti O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a …