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30/07/2013
30.07.2013 – Societário – Edição 01
Clique e veja os assuntos destaques de julho/2013.
Em Foco
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Notícia
29/07/2013
Advogada Fabiana Figueiró assume Câmara Jurídica do Consema
Fabiana Figueiró, sócia do escritório Souto Correa Advogados, passa a integrar a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), representando o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre suas funções está a análise da legalidade técnica e dos aspectos jurídicos das normativas propostas pelas diversas câmaras do Conselho, antes …
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Notícia
23/07/2013
Souto Correa Advogados inaugura escritório em Brasília
Apenas cinco meses depois de inaugurado, Souto Correa Advogados já comemora a abertura de novo escritório, localizado na Capital Federal. Conforme Carlos Souto, CEO e sócio do escritório, a presença no Distrito Federal é estratégica e visa a melhor atender as demandas dos clientes. “Em Brasília, estamos próximos dos tribunais superiores, agências regulatórias e poder …
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Notícia
19/07/2013
Liminares asseguram venda de garantia estendida em Minas
Seguradoras e grandes varejistas, como a Fast Shop e o Ponto Frio, tiveram que recorrer ao Judiciário para continuarem a vender garantia estendida em lojas de Minas Gerais. Por meio de decisão administrativa, o Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público Estadual, proibiu em março a comercialização do seguro. A decisão do Procon mineiro foi baseada …
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Notícia
19/07/2013
Souto Correa Advogados participa da elaboração do Novo Código de Processo Civil
Com o projeto, custos repassados aos consumidores tendem a reduzir Se aprovado, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), por acelerar a tramitação de processos judiciais e trazer maior previsibilidade para as decisões judiciais, tende a reduzir, a longo prazo, os custos finais de produtos e serviços repassados por empresas aos consumidores, e …
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Notícia
18/07/2013
Escritório Souto Correa Advogados participa de encontro sobre a nova lei dos portos
Os fundamentos básicos da nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) serão apresentados pelo advogado Itiberê Rodrigues no próximo Meeting Jurídico da Federasul. Consultor em Direito Administrativo Regulatório do escritório Souto Correa Advogados, Rodrigues falará sobre o novo modelo jurídico portuário, baseado na concorrência entre portos públicos e terminais de uso privado (TUPs), a partir da …
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Notícia
18/07/2013
Cadastro obrigatório de atividades poluidoras junto ao IBAMA ainda apresenta incertezas
Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Especialista em Direito Ambiental Em 1º de julho de 2013, iniciou o período para recadastramento de todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA, o CTF/APP. Instituído pela Lei da Política Nacional do …
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Artigo
09/07/2013
O Brasil avança na legislação imobiliária – locação built to suit
Jornal do Comércio Fábio Machado Baldissera Sócio do Souto Correa Advogados Em 20 de dezembro de 2012, mais uma operação imobiliária de origem internacional, a locação built to suit (construído “sob medida” ou “por encomenda”), entrou em vigor na legislação locatícia brasileira por meio da Lei 12.744/02. Agora, a Lei de Locações dos Imóveis …
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Notícia
08/07/2013
Sócio de Souto Correa Advogados debate sobre o novo Código de Processo Civil
O sócio do escritório Souto Correa Advogados e professor de Processo Civil na graduação e pós-graduação da UFRGS, Daniel Mitidiero, será um dos debatedores da palestra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, ministrada pelo professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, Fredie Didier Júnior. O evento ocorre nesta terça-feira, às 19 horas, no Salão Nobre da …
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Notícia
03/07/2013
Platinum Tower – novo endereço para grandes empresas nacionais
Zero Hora Informe Econômico – Pag.23 – 13 Junho 13. Grandes corporações como Rede Globo, Regus e Souto Correa Advogados compõem o time de empresas que vão se estabelecer no novo endereço de negócios de Porto Alegre, o Platinum Tower. Primeiro Premium Corporate da Capital, o empreendimento assinado pela CFL possui terreno de 4,4 mil …