01/03/2019
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 01/03/2019 Penas aplicadas totalizaram R$ 355 milhões em 2018, ante R$ 166 milhões em 2017 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) duplicou julgamentos de processos administrativos sancionadores em 2018, mais do que dobrou o valor total de multas aplicadas, e triplicou as advertências a investidores e companhias abertas. Os dados constam …
30/01/2019
[:pt] Carlos Souto JOTA 29/01/2019 Escritório também abriu novas áreas de Contratos, Imobiliário, Mercado de Capitais e Organização Patrimonial Ao analisar a movimentação do mercado jurídico para 2019, o escritório Souto Correa Advogados decidiu abir cinco novas áreas. As apostas, segundo o CEO da banca, Carlos Souto, serão nos setores de Agribusiness, Contratos, Imobiliário, Mercado …
30/01/2019
[:pt] Julia Klarmann Conjur 29/01/2019 Pernambuco é o primeiro estado a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor. Com 204 artigos, a lei de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) entrará em vigor depois de 90 dias de sua publicação, que aconteceu no último dia 16. As disposições da Lei 16.559 são aplicáveis às …
28/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Conjur 27/01/2019 O relatório do PNAD-IBGE do último trimestre de 2018 apontou o decréscimo do desemprego em praticamente 1 milhão de pessoas. Ou seja, cerca de um milhão a mais de empregos formais em relação a 2017. Para o advogado Flavio Sirangelo o motivo principal para este dado é de natureza econômica. …
21/01/2019
[:en] Guilherme Amaral Law360 18/01/2019 The Prague Rules provide a procedural framework to help parties and arbitrators more efficiently conduct proceedings in international arbitration, but the civil law flavor of the rules has raised some eyebrows. Here, Law360 takes a closer look at some of the Prague Rules’ more controversial provisions. Following nearly four years …
15/01/2019
[:pt] Guilherme Rizzo Amaral Jornal do Comércio 14/01/2019 Há uma década, em 2009, a China se tornou o maior comprador de produtos brasileiros, ultrapassando os Estados Unidos na primeira posição ao embarcar US$ 22,8 bilhões na aquisição de itens como minério de ferro, soja e derivados de petróleo destinados ao gigante asiático. Naquele mesmo ano, …
08/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Zero Hora 05/01/2019 Profundo conhecedor e crítico do “gigantismo” da instituição, que considera disfuncional como todo o Poder Judiciário no Brasil. Flavio Portinho Sirangelo defende reforma sem corporativismo. Desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Flavio Portinho Sirangelo lembra de já ter assistido a discussão sobre …
02/01/2019
[:pt] Antonio Tovo Portal IG 01/01/2019 Denúncias e inquéritos serão enviados para a primeira instância; emedebista tem acusações por corrupção, organização criminosa, obstrução e lavagem Três denúncias e os inquéritos contra Michel Temer sairão do Supremo Tribunal Federal (STF) e irão para primeira instância Ao passar a faixa presidencial para Jair Bolsonaro (PSL), o …
27/11/2018
Henry Goncalves Lummertz Valor Econômico 25/11/2018 Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que a Emenda Constitucional nº 33, de 2001, exclui a possibilidade de incidência das contribuições do …
21/11/2018
Vinícius Fadanelli Portal Jota 21/11/2018 Eagle Capital e Ivany de Medeiros vão ressarcir clubes de investimento por não devolução de corretagem Em uma decisão rara, dois acusados se comprometeram a indenizar lesados para firmar um Termo de Compromisso (TC) com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrando um processo administrativo sancionador. A Eagle Capital S/S …