21/01/2019
[:en] Guilherme Amaral Law360 18/01/2019 The Prague Rules provide a procedural framework to help parties and arbitrators more efficiently conduct proceedings in international arbitration, but the civil law flavor of the rules has raised some eyebrows. Here, Law360 takes a closer look at some of the Prague Rules’ more controversial provisions. Following nearly four years …
15/01/2019
[:pt] Guilherme Rizzo Amaral Jornal do Comércio 14/01/2019 Há uma década, em 2009, a China se tornou o maior comprador de produtos brasileiros, ultrapassando os Estados Unidos na primeira posição ao embarcar US$ 22,8 bilhões na aquisição de itens como minério de ferro, soja e derivados de petróleo destinados ao gigante asiático. Naquele mesmo ano, …
08/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Zero Hora 05/01/2019 Profundo conhecedor e crítico do “gigantismo” da instituição, que considera disfuncional como todo o Poder Judiciário no Brasil. Flavio Portinho Sirangelo defende reforma sem corporativismo. Desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Flavio Portinho Sirangelo lembra de já ter assistido a discussão sobre …
02/01/2019
[:pt] Antonio Tovo Portal IG 01/01/2019 Denúncias e inquéritos serão enviados para a primeira instância; emedebista tem acusações por corrupção, organização criminosa, obstrução e lavagem Três denúncias e os inquéritos contra Michel Temer sairão do Supremo Tribunal Federal (STF) e irão para primeira instância Ao passar a faixa presidencial para Jair Bolsonaro (PSL), o …
27/11/2018
Henry Goncalves Lummertz Valor Econômico 25/11/2018 Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que a Emenda Constitucional nº 33, de 2001, exclui a possibilidade de incidência das contribuições do …
21/11/2018
Vinícius Fadanelli Portal Jota 21/11/2018 Eagle Capital e Ivany de Medeiros vão ressarcir clubes de investimento por não devolução de corretagem Em uma decisão rara, dois acusados se comprometeram a indenizar lesados para firmar um Termo de Compromisso (TC) com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrando um processo administrativo sancionador. A Eagle Capital S/S …
22/10/2018
Jornal do Comércio João Marimon e Natália Mariani 09/10/2018 Dizia Visconde de Mauá, um dos maiores empreendedores da história do Brasil, que “o melhor programa de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem”. Difícil não lembrar da célebre frase diante de recentes decisões da Justiça do Trabalho de …
18/10/2018
Anderson Cardoso Jornal do Comércio 16/10/2018 Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que buscam neutralidade fiscal. Em entrevista ao Jornal da Lei, o advogado especialista em Direito Tributário Anderson Cardoso comenta os …
08/10/2018
Karina Yunan Latin Laywer 08/10/2018 Brazil’s Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados has hired a former Trench Rossi Watanabe partner to boost its M&A practice in São Paulo. Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, 45, joined Souto Correa on 3 September, taking the 95-lawyer firm’s partner count to 16. She left Trench Rossi in December. …
03/10/2018
Antonio Tovo Nexo 03/10/2018 Presente em falas e no plano de governo do candidato, proposta tem potencial de ampliar a violência institucional, segundo especialistas em segurança pública ouvidos pelo ‘Nexo’ Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro realiza uma campanha em que menções a armas de fogo são frequentes. Constantemente, aparece ao lado de apoiadores, …