08/10/2018
Karina Yunan Latin Laywer 08/10/2018 Brazil’s Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados has hired a former Trench Rossi Watanabe partner to boost its M&A practice in São Paulo. Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, 45, joined Souto Correa on 3 September, taking the 95-lawyer firm’s partner count to 16. She left Trench Rossi in December. …
03/10/2018
Antonio Tovo Nexo 03/10/2018 Presente em falas e no plano de governo do candidato, proposta tem potencial de ampliar a violência institucional, segundo especialistas em segurança pública ouvidos pelo ‘Nexo’ Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro realiza uma campanha em que menções a armas de fogo são frequentes. Constantemente, aparece ao lado de apoiadores, …
27/09/2018
JOTA Vinicius Fadanelli 26/09/2018 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, na terça-feira (25/09), parecer que define orientações para contratos de indenidade, utilizados como instrumento de proteção financeira por administradores para fazer frente a eventuais despesas relacionadas a processos arbitrais, judiciais ou administrativos. Segundo as regras estabelecidas pela autarquia, a concessão de indenização aos …
27/09/2018
Valor Econômico Anderson Cardoso 24/09/2018 O governo do Rio publicou lei que abre um novo Refis no Estado. A Lei Complementar nº 182 cria um parcelamento para débitos de ICMS, multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dívidas de IPVA de pessoas físicas com vencimento até 30 de junho. Os descontos da multa …
27/09/2018
Canal Energia Rômulo Mariani 24/09/2018 “Independente do presidente que venha a ser eleito, espero que ele não deixe de aprender com os erros do passado. Esses erros tiveram um custo político e social, provocaram aumento de tarifa, afugentou investidores e prejudicou a qualidade dos serviços. Espero que ele entenda que vale a pena nomear bons …
13/09/2018
Lívia Amorim Brasil Energia 11/09/2018 ANP fará uma consulta pública ainda neste ano para obter sugestões sobre o tema A ANP iniciará uma consulta pública ainda neste ano para obter sugestões sobre a regulação doacesso à infraestrutura do gás natural, como gasodutos e terminais de regaseificação de gás naturalliquefeito (GNL). A medida foi apresentada pela …
13/09/2018
Rômulo Mariani Valor Econômico 12/09/2018 As intervenções do judiciário no setor elétrico têm crescido cada vez mais, mas ainda sem colocar em risco a atratividade do segmento, que tem liderado a captação de novos investimentos em infraestrutura nos últimos anos e demonstrando uma resiliência grande, de acordo com a avaliação de especialistas ouvidos pelo Valor. …
13/09/2018
Rômulo Mariani Canal Energia 11/09/2018 Advogado teme que o Judiciário feche as portas para as demandas do setor A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) publicou um conjunto de novas orientações que podem influenciar futuras decisões dos magistrados quando esses forem provocados a decidirem sobre demandas do setor elétrico. Tecnicamente chamados de “enunciados”, essas …
28/08/2018
Lívia Amorim DCI 27/08/2018 Entraves logísticos podem impedir que a oferta de gás do pré-sal chegue ao consumidor. Para especialistas, o controle da maior parte da malha de gasodutos pela Petrobras atrasa o desenvolvimento do mercado de distribuição. “Está ocorrendo uma oferta nova [de gás] com o pré-sal. A Petrobras vendeu campos e não está …
28/08/2018
Giácomo Paro Canal Energia 28/08/2018 Um incentivo tributário tem gerado ineficiências do setor elétrico e elevado os custos do sistema no Brasil. No centro do debate está o casal de tributos conhecidos pelas siglas PIS/Cofins, impostos de origem social que incidem sobre a receita e/ou investimento das empresas. A consultoria internacional PSR mostrou que a …