27/06/2018
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 26/06/2018 Assembleia de credores define futuro da empresa nesta tarde A tarde de hoje marca um momento decisivo e histórico para o polo naval gaúcho. A partir das 14h, será realizada a assembleia geral de credores do grupo Ecovix, em Rio Grande, no auditório do Hotel Villa Moura Executivo. Na …
27/06/2018
Antonio Tovo Jornal da Lei 26/06/2018 No dia 28 de junho, acontece a reunião almoço de saneamento ambiental em foco com a palestra A responsabilidade penal de técnicos e gestores: balanços dos 20 anos da Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998. O evento será realizado no Hotel Continental, no Largo Vespasiano Júlio …
27/06/2018
Vinícius Fadanelli JOTA 26/06/2018 Capítulo 1 A autorregulação do mercado de capitais brasileiro Ainda desconhecido, órgão julga corretoras, aplica multas milionárias e é questionado na Justiça A bolsa de valores de São Paulo (B3) movimentou este ano, em média, R$ 11 bilhões por dia. Investidores de todo o mundo alocam recursos no mercado financeiro brasileiro …
27/06/2018
Vinícius Fadanelli Jornal da Lei 26/06/2018 Entre as alterações está a proibição de indicação política para cargos de diretoria Em vigor desde o dia 30 de junho de 2016, a Lei nº 13.303, conhecida como a Lei das Estatais, deve se efetivar, de fato, neste mês. Isso porque as empresas tiveram um intervalo de dois …
22/06/2018
Julia Braga Terra 20/06/2018 O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), câmara de resolução de conflitos, sediada no Rio de Janeiro, acaba de criar um regulamento específico para arbitragem trabalhista. A arbitragem é um meio ágil para resolução de conflitos que, a partir da Reforma Trabalhista, pode ser utilizado por empregados como alternativa à …
19/06/2018
Eliana Baraldi e Raphael Jadão JOTA 16/06/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deixou de dar cumprimento a sentença arbitral por entender que deveria ter sido nomeado curador especial à parte que não participou do procedimento arbitral. Após diversas tentativas do requerente para notificar o requerido sobre a existência do procedimento arbitral, tal notificação …
15/06/2018
Livia Amorim Brasil Energia 08/06/2018 Depois do leilão A-6 de dezembro estabelecer a geração térmica de base, governo muda diretrizes sobre fornecimento de combustível, gerando dúvidas sobre o efeito na rodada de agosto. O governo decidiu fazer modificações na lista de exigências para a participação de termelétricas a gás natural cadastradas no leilão de energia nova A-6, …
07/06/2018
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 07/06/2018 A TMA Brasil realizará, na terça que vem, no Centro de Eventos CIEE de Porto Alegre, um seminário sobre reestruturação e recuperação de empresas. Entre os palestrantes, o advogado Rodrigo Tellechea, do Souto Correa, que participará de debate sobre métodos alternativos de conflito em situações de insolvência.
06/06/2018
Michelle Squeff Jornal do Comércio 06/06/2018 O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) realiza a partir de hoje às 8h, no Instituto Ling, a primeira edição do Fórum de Desenvolvimento de Mulheres para Conselhos, coordenado por Doris Wilhelm, Lires Bilibio, Michelle Squeff e Rose Russowski.
05/06/2018
Fabiana Figueiró Jornal do Comércio 05/06/2018 Já está em vigor a Lei nº 13.668, que dispõe sobre a destinação e a ampliação dos recursos de compensação ambiental, e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação …