29/05/2018
Fabiana Figueiró Observatório Eco 29/05/2018 A Lei federal nº 13.668, de 28 de maio de 2018, publicada, nesta terça-feira (29/05), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental, é positiva, na avaliação da advogada Fabiana Figueiró, especialista em direito ambiental e sócia de Souto Correa …
29/05/2018
Guilherme Rizzo Amaral, Diogo Squeff Fries, Matheus Senna, Otávio Domit, Rômulo Mariani y Raphael Jadão LexLatin 29/05/2018 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados representó a Santos Brasil Participações S.A. (operadora del puerto de Santos, en São Paulo) en sus acciones judiciales contra el paro general convocado por los transportistas brasileños que impide -por octavo …
29/05/2018
Henry Lummertz BNamericas 24/05/2018 After Brazil’s truck drivers called a massive strike against rising diesel prices, the government cut taxes to bring prices down. Yet the strike continued, which now led state-run Petrobras to freeze diesel prices. This move, however, is palliative and will not solve the country’s fuel price problems, Henry Lummertz, partner of …
23/05/2018
Raquel Stein Jornal do Comércio 23/05/2018 A advogada gaúcha Raquel Stein, sócia do Souto Correa, ganhou o prêmio de Advogada Brasileira do Ano na categoria Woman in Law Awards: Brazil Lawyer of the Year. O prêmio é do Chambers and Partners, premiação internacional que destaca os profissionais mais admirados do Direito em mais de 190 …
22/05/2018
Andre Gomes e Fábio Baldissera Jornal NH 22/05/2018 Especialistas lembram a importância de levar em conta custo de tributos e tabelionato antes de fechar o negócio Ao comprar um imóvel, além do pagamento, alguns impostos serão cobrados para ocorrer a transferência. Segundo o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (Agadie), Fábio …
22/05/2018
Livia Amorim Folha de São Paulo 22/05/2018 A extração de óleo das reservas do pré-sal poderá ser mais lenta que a possível por causa da falta de um mercado pujante do gás que sai dos campos, segundo associações e técnicos do segmento. Os campos de pré-sal têm os dois tipos de matéria-prima e devem ser …
22/05/2018
Luis Felipe Spinelli Jornal do Comércio 21/05/2018 As modificações propostas para a Lei nº 11.101, a Lei de Falências, agora estão moldadas em um projeto de lei, de número 10.220. O projeto traz algumas alterações nas propostas já realizadas anteriormente pelo grupo de trabalho, e garante novidades com o objetivo de recuperar o crédito fiscal. …
21/05/2018
Lívia Amorim Tn Petróleo 18/05/2018 O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (IBP), por meio do Comitê Jovem e em parceria com a KPMG, realizou na última terça-feira a primeira edição do ano da Rodada Jovem. O objetivo do evento era debater o programa Gás para Crescer, o desenvolvimento do mercado nacional e os …
08/05/2018
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 08/04/2018 Ainda que a melhora da economia brasileira não seja sentida por todos os setores – e que seja pouco significativa -, as medidas que mudaram os índices de inflação e taxas de juros contribuíram para fomentar investimentos e contratações, ajudando a salvar caixas de empresas que, até há pouco …
04/05/2018
Antonio Tovo G1 04/05/2018 Mandados de prisão foram cumpridos em Porto Alegre nos bairros Bela Vista e Vila Assunção, na manhã desta quinta-feira (3). A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão preventiva em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (3), em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, que recebeu o nome de ‘Câmbio, …