27/04/2018
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 26/04/2018 Ecovix esperava a decisão do TJ-RS para retomar processo e tentar reativar estaleiro em Rio Grande O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou medida que suspendia a assembleia de credores da Ecovix, dona do maior estaleiro da indústria naval no Hemisfério Sul e que fica …
27/04/2018
Rodrigo Tellechea Zero Hora +Economia 26/04/2018 Com permissão para buscar aprovação da renegociação da dívida com credores, empresa precisa provar que a promessa de “retomada de atividades” não era só discurso. Uma frase do desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), resume a situação da Ecovix, que teve sentença de …
27/04/2018
Flavio Sirangelo Zero Hora +Economia 24/04/2018 “Falar em decretos e portarias é conversa política para tentar justificar esse desastre”, afirma Sirangelo Ex-presidente do Tribunal da Justiça do Trabalho do Estado (TRT-RS), Flávio Portinho Sirangelo não espera definições por decretos e portarias no caso do vácuo legal aberto com a perda de validade da Medida Provisória …
27/04/2018
Flavio Sirangelo IstoÉ Dinheiro 24/04/2018 Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. A lei, que entrou em vigor em novembro, …
27/04/2018
Flavio Sirangelo Correio Braziliense 24/04/2018 Vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho diz que falta de votações ocorre pela ausência de consenso e a desestruturação da base do governo. Sem aprovar nada relevante em três meses de trabalho, parlamentares estão mesmo é com a cabeça nas eleições. Prova disso é que ontem uma medida provisória (MP) envolvendo …
27/04/2018
Flavio Sirangelo Estadão 24/04/2018 Governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto, mas ainda não há prazo para edição do novo documento Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou na última segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova …
18/04/2018
Vinícius Fadanelli JOTA 18/04/2018 Milton Luis Montanari repassou mais de R$ 25 mil à sua esposa; prática pode servir para lavar dinheiro O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, um acusado de criação de condições artificiais de demanda na modalidade money pass , prática que consiste na realização de operações de …
16/04/2018
Rodrigo Tellechea Conjur 14/04/2018 Empreendendorismo e startup são termos que se tornaram comuns nos últimos anos. Porém, ser empreendedor no Brasil não é fácil. Se para os negócios já regulados existe uma extensa burocracia, para negócios inovadores, a situação é ainda mais complicada, pois em muitos casos sequer há uma lei em que a empresa …
10/04/2018
Livia Amorim Brasil Energia 10/04/2018 PPPs de iluminação pública começam a sair do papel e ajudam prefeituras a gerir ativos que antes eram da distribuição com uso eficiente de recursos públicos. Mas ainda esperam-se avanços Na virada de 2016 para 2017, muitos prefeitos recém-chegados aos cargos se depararam com uma situação de caixa insustentável. Seja …
10/04/2018
Antonio Tovo JOTA 10/04/2018 Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público paulista no caso da morte de 111 presos …