01/03/2018
Fabiana Figueiró Zero Hora Campo Aberto 01/03/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal com posicionamento que mantém a maioria dos pontos questionados. Um deles, que causava grande apreensão, é o que trata da anistia concedida a irregularidades cometidas por produtores até 22 de …
14/02/2018
Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea ConJur 11/02/2018 O escritório Souto Correa Advogados tem três novos sócios: Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea. Ayres é especialista em Direito Tributário e está na unidade de São Paulo da banca desde 2015. Antes disso, passou pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e …
05/02/2018
Conrado Steinbruck Jornal do Comércio 05/02/2018 Alguns dos princípios básicos da internet, com o qual nos acostumados desde a criação da rede mundial, como liberdade e universalidade, estão prestes a cair por terra em um dos mercados mais importantes do mundo, os Estados Unidos. A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) …
26/01/2018
Fernando Ayres, Luiz Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea Broadcast 26/01/2018 O Souto Correa Advogados dobrou o número de sócios. O salto foi possível com a promoção de três profissionais: Fernando Ayres, da área Tributária; Rodrigo Tellechea e Luis Felipe Spinelli, da área Societária e de Reestruturação e Insolvência. Apenas em São Paulo, seu principal mercado …
25/01/2018
Fernando Pellenz Zero Hora Campo Aberto 25/01/2018 Uma tentativa de dar fôlego junto a credores, o pedido de recuperação judicial para empresas controladas pela Cotrijui Cotriexport, Redecop, Transcooper e Pacpart foi negado pela Justiça. A decisão traz novo revés no processo iniciado em 2014, quando a cooperativa decidiu pela liquidação voluntária, na tentativa de sanar …
25/01/2018
Fernando Pellenz Jornal do Comércio 25/01/2018 O pedido de recuperação judicial de quatro empresas pertencentes à Cotrijui – que enfrenta dificuldades financeiras ao menos desde 2013, quando entrou em autoliquidação – foi indeferido pelo juiz Daniel Pellegrino Kredens, da comarca de São Luiz Gonzaga (RS), na última terça-feira. O despacho traz à tona situação que …
25/01/2018
Raquel Stein Franchising Group 24/01/2018 O Contrato é um elemento importante para a expansão da franquia. Ele deve ser elaborado com cuidado, de forma que todos os aspectos sejam previstos, garantindo clareza para o franqueado e para o franqueador na hora de fechar o negócio. Para auxiliar os franqueadores sobre como montar o contrato de …
24/01/2018
Livia Amorim Valor Econômico 24/01/2018 Depois de mais de três anos de disputas na Justiça, o governo decidiu endurecer o enfrentamento para derrubar 51 liminares que provocam a inadimplência de R$ 6 bilhões no mercado à vista de energia. A manobra, se bem sucedida, pode afetar diretamente grandes empresas como AES Tietê, Light, Enel, CTG …
22/01/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 22/01/2018 Para materializar lazer e descanso o sonho de muitos é uma casa na praia. Mas, adquirir um imóvel no litoral pede cautela. O alerta é dos advogados e especialistas em Direito Imobiliário Fábio Baldissera e Felipe Tremarin, sócios de Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados. “Primeiro, …
17/01/2018
Guilherme Amaral JOTA 17/01/2018 Como as eleições de 2018 tendem a ser muito acirradas e com uma série de intercorrências jurídicas importantes, o advogado Guilherme Amaral, sócio de arbitragem e resolução de conflitos do escritório Souto Correa Advogados, prevê um “risco de lentidão em julgamentos que não guardem relação com a disputa eleitoral”. O Tribunal …