27/04/2018
Flavio Sirangelo Estadão 24/04/2018 Governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto, mas ainda não há prazo para edição do novo documento Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou na última segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova …
18/04/2018
Vinícius Fadanelli JOTA 18/04/2018 Milton Luis Montanari repassou mais de R$ 25 mil à sua esposa; prática pode servir para lavar dinheiro O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, um acusado de criação de condições artificiais de demanda na modalidade money pass , prática que consiste na realização de operações de …
16/04/2018
Rodrigo Tellechea Conjur 14/04/2018 Empreendendorismo e startup são termos que se tornaram comuns nos últimos anos. Porém, ser empreendedor no Brasil não é fácil. Se para os negócios já regulados existe uma extensa burocracia, para negócios inovadores, a situação é ainda mais complicada, pois em muitos casos sequer há uma lei em que a empresa …
10/04/2018
Livia Amorim Brasil Energia 10/04/2018 PPPs de iluminação pública começam a sair do papel e ajudam prefeituras a gerir ativos que antes eram da distribuição com uso eficiente de recursos públicos. Mas ainda esperam-se avanços Na virada de 2016 para 2017, muitos prefeitos recém-chegados aos cargos se depararam com uma situação de caixa insustentável. Seja …
10/04/2018
Antonio Tovo JOTA 10/04/2018 Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público paulista no caso da morte de 111 presos …
09/04/2018
Zero Hora 09/04/2018 Advogados do escritório Souto Correa, um dos patrocinadores do Fórum da Liberdade, estarão no evento em busca de uma startup para receber atendimento jurídico. A iniciativa integra o StartUp Hub, programa do escritório que apoia startups e não cobra pelo serviço se a empresa falir
06/04/2018
Antonio Tovo BBC Brasil 06/04/2018 Diante do despacho de menos de três páginas do juiz federal Sergio Moro, assinado às 17h53 da tarde desta quinta-feira, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até às 17h desta sexta, especialistas em Direito consultados pela BBC Brasil apontaram características consideradas incomuns e atípicas da …
04/04/2018
Denise Fincato Jornal do Comércio 04/04/2018 A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, segue repercutindo no meio empresarial. Com a proximidade do quinto dia útil de abril, quando, por força de lei, a contribuição sindical laboral era descontada do salário dos trabalhadores até a aprovação da reforma trabalhista, as ações …
15/03/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 15/03/2018 Adquirir a casa própria é o sonho de nove entre dez brasileiros. Representa segurança e materializa muitas vezes o sonho e o trabalho de uma vida toda. Mas, também significa um impacto financeiro, na maioria das vezes, de longo prazo. Especialistas em Direito Imobiliário e sócios do …
13/03/2018
Rômulo Mariani BNamericas 09/03/2018 Steelmaker GV do Brasil, a subsidiary of Mexican group Simec, has obtained a legal injunction halting an increase in electric power rates designed to compensate energy transmission companies in Brazil, local legal office Souto Correa told BNamericas. In the suit, the company, which owns a plant in São Paulo state, claimed …