27/11/2018
Henry Goncalves Lummertz Valor Econômico 25/11/2018 Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que a Emenda Constitucional nº 33, de 2001, exclui a possibilidade de incidência das contribuições do …
21/11/2018
Vinícius Fadanelli Portal Jota 21/11/2018 Eagle Capital e Ivany de Medeiros vão ressarcir clubes de investimento por não devolução de corretagem Em uma decisão rara, dois acusados se comprometeram a indenizar lesados para firmar um Termo de Compromisso (TC) com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrando um processo administrativo sancionador. A Eagle Capital S/S …
22/10/2018
Jornal do Comércio João Marimon e Natália Mariani 09/10/2018 Dizia Visconde de Mauá, um dos maiores empreendedores da história do Brasil, que “o melhor programa de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem”. Difícil não lembrar da célebre frase diante de recentes decisões da Justiça do Trabalho de …
18/10/2018
Anderson Cardoso Jornal do Comércio 16/10/2018 Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que buscam neutralidade fiscal. Em entrevista ao Jornal da Lei, o advogado especialista em Direito Tributário Anderson Cardoso comenta os …
08/10/2018
Karina Yunan Latin Laywer 08/10/2018 Brazil’s Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados has hired a former Trench Rossi Watanabe partner to boost its M&A practice in São Paulo. Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, 45, joined Souto Correa on 3 September, taking the 95-lawyer firm’s partner count to 16. She left Trench Rossi in December. …
03/10/2018
Antonio Tovo Nexo 03/10/2018 Presente em falas e no plano de governo do candidato, proposta tem potencial de ampliar a violência institucional, segundo especialistas em segurança pública ouvidos pelo ‘Nexo’ Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro realiza uma campanha em que menções a armas de fogo são frequentes. Constantemente, aparece ao lado de apoiadores, …
27/09/2018
JOTA Vinicius Fadanelli 26/09/2018 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, na terça-feira (25/09), parecer que define orientações para contratos de indenidade, utilizados como instrumento de proteção financeira por administradores para fazer frente a eventuais despesas relacionadas a processos arbitrais, judiciais ou administrativos. Segundo as regras estabelecidas pela autarquia, a concessão de indenização aos …
27/09/2018
Valor Econômico Anderson Cardoso 24/09/2018 O governo do Rio publicou lei que abre um novo Refis no Estado. A Lei Complementar nº 182 cria um parcelamento para débitos de ICMS, multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dívidas de IPVA de pessoas físicas com vencimento até 30 de junho. Os descontos da multa …
27/09/2018
Canal Energia Rômulo Mariani 24/09/2018 “Independente do presidente que venha a ser eleito, espero que ele não deixe de aprender com os erros do passado. Esses erros tiveram um custo político e social, provocaram aumento de tarifa, afugentou investidores e prejudicou a qualidade dos serviços. Espero que ele entenda que vale a pena nomear bons …
13/09/2018
Lívia Amorim Brasil Energia 11/09/2018 ANP fará uma consulta pública ainda neste ano para obter sugestões sobre o tema A ANP iniciará uma consulta pública ainda neste ano para obter sugestões sobre a regulação doacesso à infraestrutura do gás natural, como gasodutos e terminais de regaseificação de gás naturalliquefeito (GNL). A medida foi apresentada pela …