30/04/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Valor Econômico 30/04/2019 O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou a discussão. No Rio Grande do Sul, empresas questionaram na Justiça norma editada pelo Estado após a decisão e conquistaram dois importantes precedentes. …
01/04/2019
[:pt]1. Equipes Participantes Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV-SP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Armando Alvares …
27/03/2019
[:pt] Antonio Tovo Vocativo 27/03/2019 A prisão do ex-presidente Michel Temer no último dia 21 de março escancarou a relação conflituosa entre o judiciário brasileiro e os procuradores da república que comandam a Operação Lava Jato, em Curitiba. Juristas de todo o resto do país e autoridades de instâncias superiores, que já vinham criticando atos …
14/03/2019
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 14/03/2019 Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia Depois de 12 anos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e determinou que empresas de auditoria que sejam registradas na Comissão …
13/03/2019
[:en] Fernando Ayres Tax Notes 12/03/2019 The Brazilian state of Sao Paulo said it will grant carmakers that invest an additional BRL 400 million (around $259 million) in the state a VAT deduction of up to 25 percent. To qualify for the incentive plan, announced March 8, vehicle manufacturers must also create at least 400 …
08/03/2019
[:pt] Antonio Tovo O Povo 06/03/2019 Após a publicação de um vídeo obsceno de “golden shower” pelo perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Twitter, internautas sugeriram a possibilidade de impeachment do chefe do Executivo. O tweet foi feito na noite desta terça, 5. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro foi o assunto mais falado da …
01/03/2019
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 01/03/2019 Penas aplicadas totalizaram R$ 355 milhões em 2018, ante R$ 166 milhões em 2017 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) duplicou julgamentos de processos administrativos sancionadores em 2018, mais do que dobrou o valor total de multas aplicadas, e triplicou as advertências a investidores e companhias abertas. Os dados constam …
30/01/2019
[:pt] Carlos Souto JOTA 29/01/2019 Escritório também abriu novas áreas de Contratos, Imobiliário, Mercado de Capitais e Organização Patrimonial Ao analisar a movimentação do mercado jurídico para 2019, o escritório Souto Correa Advogados decidiu abir cinco novas áreas. As apostas, segundo o CEO da banca, Carlos Souto, serão nos setores de Agribusiness, Contratos, Imobiliário, Mercado …
30/01/2019
[:pt] Julia Klarmann Conjur 29/01/2019 Pernambuco é o primeiro estado a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor. Com 204 artigos, a lei de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) entrará em vigor depois de 90 dias de sua publicação, que aconteceu no último dia 16. As disposições da Lei 16.559 são aplicáveis às …
28/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Conjur 27/01/2019 O relatório do PNAD-IBGE do último trimestre de 2018 apontou o decréscimo do desemprego em praticamente 1 milhão de pessoas. Ou seja, cerca de um milhão a mais de empregos formais em relação a 2017. Para o advogado Flavio Sirangelo o motivo principal para este dado é de natureza econômica. …