17/07/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Especialista em direito regulatório Uma vez destravado o nó regulatório que afasta investidores, o mercado deve mostrar apetite para investir no setor. Especialistas garantem que há interessados entre empresas estrangeiras, fundos de investimentos e operadores nacionais. No entanto, o debate não está maduro e o principal entrave diz respeito ao problema federativo do Brasil. Isso porque, no que diz respeito …
10/07/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 09/07/2019 Empresas gaúchas que estão no regime da Substituição Tributária (ST) para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras que abrangem desde o abatimento de multas a um novo tipo de regime. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encara o novo regime …
28/06/2019
[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 Além da saída integral da Petrobras da distribuição e transporte de gás natural, o governo também avalia impor limites aos volumes ofertados pela estatal ao mercado. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que trata das diretrizes para aumentar a concorrência no setor abre um caminho formal …
28/06/2019
[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 O projeto de lei 10.985, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que inclui uma solução para o déficit relativo ao risco hidrológico do setor elétrico, da ordem de R$ 7 bilhões, pode ser apreciado pelo Senado ainda antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. A afirmação é …
25/06/2019
[:pt] Ricardo Quass Duarte Agência do Rádio 25/06/2019 O setor agroindustrial receberia investimentos na ordem de R$ 50 bilhões caso a legislação brasileira permitisse a compra ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. A estimativa é do senador Irajá (PSD-TO). Atualmente, apenas companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira podem …
25/06/2019
[:pt] Fabio Di Lallo CanalEnergia 24/06/2019 Após 8 anos de discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a revisão nos procedimentos e critério de aplicação de penalidades aos agentes do setor elétrico. As novas práticas de fiscalização, baseadas nos conceitos de regulação responsiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estão …
04/06/2019
[:pt] Rodrigo Tellechea e Vinicius Fadanelli TMA Brasil 27/05/2019 Com uma dívida total de R$2,4 bilhões, o site da Avianca destaca o edital da 1ª. Vara de Falência e Recuperações Judiciais, “…por parte de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A e AVB HOLDING S/A foram requeridos os benefícios da Recuperação Judicial, tendo por objetivo viabilizar a superação …
31/05/2019
[:pt] Fernanda Girardi Tavares Agencia EFE 31/05/2019 Um dos países mais conectados do mundo, o Brasil finalmente terá um órgão para fiscalizar a implementação da lei de proteção geral de dados, que tem forte inspiração nas normas adotadas pela União Europeia (UE) e entrará em vigor em 2020. Depois de muitos anos de debates e …
21/05/2019
[:pt] Giácomo Paro Jornal Bom Dia News 15/05/2019 No último dia 24 de abril, foi realizada a 4ª edição do Ciclo de Palestras Brasil – Coreia no Auditório do BTG Pactual, em São Paulo. O evento reuniu especialistas, professores, empresários e advogados para debater o tema “Cidade”. A fundadora do Ciclo de Palestras Brasil – …
03/05/2019
[:pt] Fabio di Lallo CanalEnergia 02/05/2019 A Linkx Energia protocolou a lista de credores em seu processo de recuperação judicial. Segundo o documento juntado ao processo, o valor total soma R$ 139,8 milhões e envolve um conjunto de 92 empresas. Do montante total, R$ 64,7 milhões são relativos à reparação de perdas e danos e …