10/04/2018
Antonio Tovo JOTA 10/04/2018 Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público paulista no caso da morte de 111 presos …
09/04/2018
Zero Hora 09/04/2018 Advogados do escritório Souto Correa, um dos patrocinadores do Fórum da Liberdade, estarão no evento em busca de uma startup para receber atendimento jurídico. A iniciativa integra o StartUp Hub, programa do escritório que apoia startups e não cobra pelo serviço se a empresa falir
06/04/2018
Antonio Tovo BBC Brasil 06/04/2018 Diante do despacho de menos de três páginas do juiz federal Sergio Moro, assinado às 17h53 da tarde desta quinta-feira, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até às 17h desta sexta, especialistas em Direito consultados pela BBC Brasil apontaram características consideradas incomuns e atípicas da …
04/04/2018
Denise Fincato Jornal do Comércio 04/04/2018 A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, segue repercutindo no meio empresarial. Com a proximidade do quinto dia útil de abril, quando, por força de lei, a contribuição sindical laboral era descontada do salário dos trabalhadores até a aprovação da reforma trabalhista, as ações …
15/03/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 15/03/2018 Adquirir a casa própria é o sonho de nove entre dez brasileiros. Representa segurança e materializa muitas vezes o sonho e o trabalho de uma vida toda. Mas, também significa um impacto financeiro, na maioria das vezes, de longo prazo. Especialistas em Direito Imobiliário e sócios do …
13/03/2018
Rômulo Mariani BNamericas 09/03/2018 Steelmaker GV do Brasil, a subsidiary of Mexican group Simec, has obtained a legal injunction halting an increase in electric power rates designed to compensate energy transmission companies in Brazil, local legal office Souto Correa told BNamericas. In the suit, the company, which owns a plant in São Paulo state, claimed …
06/03/2018
Fernanda Girardi e Raquel Stein Jornal do Comércio 06/03/2018 Fernanda Girardi e Raquel Stein desenvolveram pesquisa para compreender necessidades da empresa No final do ano passado, as advogadas Raquel Stein e Fernanda Gerardi deram início a um novo projeto dentro do escritório Souto Correa, onde trabalham, desenvolvendo um comitê de diversidade. O órgão é um …
01/03/2018
Fabiana Figueiró Zero Hora Campo Aberto 01/03/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal com posicionamento que mantém a maioria dos pontos questionados. Um deles, que causava grande apreensão, é o que trata da anistia concedida a irregularidades cometidas por produtores até 22 de …
14/02/2018
Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea ConJur 11/02/2018 O escritório Souto Correa Advogados tem três novos sócios: Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea. Ayres é especialista em Direito Tributário e está na unidade de São Paulo da banca desde 2015. Antes disso, passou pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e …
05/02/2018
Conrado Steinbruck Jornal do Comércio 05/02/2018 Alguns dos princípios básicos da internet, com o qual nos acostumados desde a criação da rede mundial, como liberdade e universalidade, estão prestes a cair por terra em um dos mercados mais importantes do mundo, os Estados Unidos. A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) …