10/11/2017
Ana Carolina Hohmann DCI 10/11/2017 Em evento com advogados do escritório Souto Correa, Poit apresentou panorama do plano de desestatização e destacou dificuldades orçamentárias São Paulo – O secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, afirmou que São Paulo conta com 66 consórcios interessados em algum equipamento do pacote de concessões da gestão …
09/11/2017
Renata Vilarinho Zero Hora 09/11/2017 Fux considera ilegais perdões a produtores com áreas consolidadas até 2008. Julgamento foi suspenso depois de pedido de vista de Cármen Lúcia, segunda a votar É uma sensação de déjà vu. Cinco anos depois de aprovado o novo Código Florestal, um dos pontos nevrálgicos da legislação poderá ser revisto: a …
06/11/2017
Flavio Sirangelo Zero Hora Campo e Lavoura 05/11/2017 Legislação poderá ganhar novas interpretações no meio rural a partir das decisões da Justiça do Trabalho A uma semana das novas regras trabalhistas entrarem em vigor, no próximo dia 11, a extensão dos impactos da Lei nº13.467/2017 nas relações de trabalho no campo ainda é controversa. Embora …
06/11/2017
Lívia Amorim Brasil Energia 03/11/2017 Em vez de compartilhado entre credores, passivo passa a ser dos agentes com voto na câmara, caso proposta em audiência na Aneel seja aprovada A liquidação financeira na CCEE vai mudar, mas ainda está aberta a forma como será feita a operação mensal que nos últimos meses vem elevando as …
31/10/2017
Lívia Amorim Correio Braziliense 27/10/2017 Estimativa de arrecadação leva em conta a venda dos oito blocos nas bacias de Campos e Santos que serão leiloados hoje. Expectativa é que exploração e produção de petróleo e gás natural gerem investimentos de US$ 36 bilhões no país Oito blocos próximos ou dentro da maior reserva de petróleo …
30/10/2017
Lívia Amorim Correio Braziliense 28/10/2017 Para especialistas, ganho teria sido maior no regime de concessão, no qual concorrentes têm igualdade de condições para concorrer O leilão do pré-sal, que garantiu R$ 6,15 bilhões ao caixa do governo, promete reaquecer a indústria de petróleo e gás do país, trouxe de volta investidores internacionais importantes — …
23/10/2017
Luis Spinelli e Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 23/10/2017 Elaborada na esteira da maior crise econômica do País, o livro mostra uma importante evolução do Direito Concursal brasileiro. Por conta disso, os autores buscaram incorporar a ampla gama de discussões de direito recuperatório e falimentar atualmente existentes, bem como os posicionamentos que, aos poucos, …
20/10/2017
Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 O rascunho do projeto de lei pelo qual o governo pretende implementar a reforma do marco legal do setor de gás natural, o texto do substitutivo do PL 6.407, de 2013, de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES), gerou divergências entre os principais segmentos do mercado do energético no país. …
20/10/2017
Flávio Sirangelo Revista – SINFAC-RS 20/10/2017 Atividade foi regulamentada no País em março, por meio da Lei da Terceirização, e complementada na Reforma Trabalhista, em julho. Prática comum nas relações de trabalho desde a década de 1980, a terceirização não possuía regramento específico no País, o que dava margem a muitos casos de abusos nas …
16/10/2017
Luiz Spinelli GaúchaZH – Marta Sfredo 16/10/2017 Falta de entendimento entre credores e acionista pode levar Planalto a colocar ameaça em prática Sem sinal de acordo entre credores e acionistas da Oi, cresce a hipótese levantada pelo próprio presidente da empresa em entrevista à coluna. Em junho, Marco Schroeder havia afirmado, diante de ameaças …