22/08/2017
Leticia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 22-08-2017 Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner Uma decisão do Superior …
09/08/2017
Anderson Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 09-08-2017 Para especialistas, há bons argumentos para a Corte julgar procedente a Adin impetrada pela CNS contra a cobrança de ICMS em programas de computador, principalmente se não há mídia física A cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compra e venda …
07/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 AgroLink Nesta terça-feira (01.08), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 793, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O texto também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador …
07/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 Zero Hora Programa reduziu cobrança sobre comercialização da produção agrícola, mas parlamentares da bancada querem mais Um dia antes da Câmara dos Deputados votar a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o governo federal publicou medida provisória com a renegociação das dívidas do Funrural. Costurado nos últimos quatro meses, o …
02/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 Jornal do Comércio O governo vai conseguir uma arrecadação líquida de R$ 2,139 bilhões com o Refis das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) entre 2017 e 2020. Em contrapartida, a renúncia de tributos com os descontos do Refis e a redução da alíquota da contribuição do empregador …
28/07/2017
Romulo Mariani Correio Brasilience 28/07/2017 O governo anunciou ontem mais um aumento de impostos, disfarçado de Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Com três canetadas o presidente Michel Temer criou mais uma agência reguladora, modificou 22 pontos do Código de Mineração, em vigor desde 1967, e aumentou tributos. Espera arrecadar 80% a mais com …
28/07/2017
Guilherme Amaral 28/07/2017 Jornal do Comercio O advogado Guilherme Rizzo Amaral, sócio do Souto Correa, lança, em Londres, no próximo dia 23 de agosto, o livro Judicial Precedent and Abritration – Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? – A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and Practice, que traz um paralelo da arbitragem …
28/07/2017
Guilherme Amaral 28/07/2017 IG O advogado Guilherme Rizzo Amaral, especialista em Arbitragem e Resolução de Conflitos e sócio do Souto Correa Advogados, lançará em Londres, no próximo dia 23 de agosto, o livro “Judicial Precedent and Abritration – Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? – A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and …
27/07/2017
Consultor Jurídico 26/07/2017 O escritório Souto Correa Advogados mudou de endereço no Rio de Janeiro. A filial, comandada pelos sócios Marcelo Gandelman e Letícia Provedel, deixou o centro da capital fluminense, onde estava há um ano, e foi para Ipanema, na zonal sul. Lá, a firma está na rua Visconde de Pirajá, 250, 7º andar. …
27/07/2017
Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 26/07/2017 Os principais reflexos da reforma trabalhista para as empresas – Lei nº 13.467/2017 – serão abordados amanhã, das 8h30min às 10h, pelo ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) Flavio Portinho Sirangelo. O sócio da área trabalhista do Souto Correa Advogados vai abordar o tema durante café da manhã …