06/09/2017
Fábio Baldissera Jornal do Comércio 05/09/2017 Após três anos de retração, o mercado imobiliário começa a dar os primeiros sinais de recuperação. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) divulgou recentemente que os distratos tiveram queda de 20% no primeiro semestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A iminente criação …
04/09/2017
Portal Canal Energia 04/09/2017 Aneel, porém, já estuda criar nova regra para impedir esse movimento dos agentes Pequenas centrais hidrelétricas em operação estão enxergando na modalidade de geração distribuída uma oportunidade para aumentar a rentabilidade de seus negócios. Essas usinas, classificadas como CGHs, estão descontratadas ou com contratos em fase final de fornecimento no …
04/09/2017
Vinicius Fadanelli Jota 04/09/2017 A BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), braço autorregulador da B3 (bolsa de valores), foi o primeiro órgão de supervisão do mercado de capitais a concluir um processo administrativo sobre uma nova forma ilícita de operar no mercado financeiro: spoofing. Spoofing é definido como (1) uma modalidade de criação de condições …
01/09/2017
Fernando Ayres Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 01/09/2017 Demora em julgar. Para especialistas, pressão dos fiscos por causa da arrecadação reduzida este ano e excesso de pautas devido à operação Lava Jato estão dificultando a atuação do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a …
31/08/2017
Denise Fincato e Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 31/08/2017 Amanhã, às 8h30min, na avenida Carlos Gomes, 700, auditório PLatinum, 2º andar, em Porto Alegre, ocorrerá o Seminário reforma trabalhista: Modernização ou Retrocesso?. Os palestrantes serão os sócios da área trabalhista do Souto Correa Advogados Denise Fincato e Flavio Portinho Sirângelo. E-mail: fscursoseventos@gmail.com
23/08/2017
Rômulo Mariani Correio Braziliense 23/08/2017 Governo afirma que conta de luz ficará mais barata com a desestatização da Eletrobras, mas analistas alertam que, num primeiro momento, o preço deve aumentar. Privatização provoca euforia na bolsa, que alcança o maior patamar em mais de seis anos O governo afirma que a privatização da Eletrobras vai baratear …
22/08/2017
Leticia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 22-08-2017 Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner Uma decisão do Superior …
09/08/2017
Anderson Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 09-08-2017 Para especialistas, há bons argumentos para a Corte julgar procedente a Adin impetrada pela CNS contra a cobrança de ICMS em programas de computador, principalmente se não há mídia física A cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compra e venda …
07/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 AgroLink Nesta terça-feira (01.08), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 793, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O texto também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador …
07/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 Zero Hora Programa reduziu cobrança sobre comercialização da produção agrícola, mas parlamentares da bancada querem mais Um dia antes da Câmara dos Deputados votar a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o governo federal publicou medida provisória com a renegociação das dívidas do Funrural. Costurado nos últimos quatro meses, o …