09/09/2016
Rafaela Kern Zero Hora Liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta semana os efeitos de um parecer que liberava a compra de imóveis rurais em São Paulo por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro, deverá esquentar ainda mais as discussões sobre o assunto no Congresso. A decisão, proferida em ação cível ajuizada …
08/09/2016
Leticia Provedel ZH Colunistas Uma fusão entre o escritório de advocacia gaúcho Souto Correa e o paulista Provedel Advogados tem como base a experiência de Leticia Provedel, que atua há mais de 20 anos na área de direito da propriedade intelectual. Além de reforçar o atendimento, Leticia traz um cliente musculoso – literalmente – …
16/08/2016
Henry Lummertz DCI Diário Comércio Indústria & Serviços De acordo com especialistas, empresas que foram excluídas de programas de parcelamento antigo e mais vantajosos com a União têm obtido êxito ao levar o assunto para o Judiciário Empresas que foram excluídas de parcelamentos antigos e mais vantajosos com o governo federal têm obtido êxito ao …
15/07/2016
Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados Latin Lawyer Brazil’s Superior Court of Justice has ruled that a dispute between three businessmen can be resolved using arbitration – even though the contract binding the three parties was agreed before Brazil passed its arbitration law in 1996. Haakon and Erling Lorentzen successfully sought to overturn a …
14/07/2016
Gilberto Deon Corrêa Junior Jornal Zero Hora O plano de recuperação judicial do Grupo Camera, empresa gaúcha de insumos e recebimento de grãos, foi aprovado ontem por três classes de credores e rejeitado por uma classe – a de garantias reais. Segundo o administrador judicial Genil Andreatta, a decisão agora ficará a cargo da 3ª …
07/07/2016
06/07/2016
Anderson Trautman Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) O Estado do Rio Grande do Sul decidiu postergar o início da cobrança do tributo por falta de uma legislação específica, apesar do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) São Paulo – A discussão quanto a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …
28/06/2016
Jornal Zero Hora Filósofo francês especializado em cibercultura e ciberdemocracia ministra palestra nesta segunda no Salão de Atos da UFRGS. No ecossistema cada vez mais complexo da rede mundial, saberá se movimentar com mais desenvoltura aquele ou aquela que tiver acesso a uma curadoria de conteúdos e dados. A necessidade organizar tudo isso é …
14/06/2016
Giácomo Paro Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) As agências de turismo que operam em destinos internacionais têm boas chances de conseguir na Justiça a isenção do imposto de renda sobre remessas enviadas ao exterior. A alíquota do tributo está em 6% desde março deste ano. A possibilidade de questionamento judicial é válida …
13/06/2016
Fábio Baldissera A Gazeta Os distratos imobiliários respondem por menos de 2% das vendas em Mato Grosso, segundo estimativa do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon/MT). Em todo o país, a proporção ficou abaixo deste índice e chegou a 0,7% das vendas por safra de lançamento, durante o 1º trimestre deste …