06/07/2016
Anderson Trautman Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) O Estado do Rio Grande do Sul decidiu postergar o início da cobrança do tributo por falta de uma legislação específica, apesar do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) São Paulo – A discussão quanto a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …
28/06/2016
Jornal Zero Hora Filósofo francês especializado em cibercultura e ciberdemocracia ministra palestra nesta segunda no Salão de Atos da UFRGS. No ecossistema cada vez mais complexo da rede mundial, saberá se movimentar com mais desenvoltura aquele ou aquela que tiver acesso a uma curadoria de conteúdos e dados. A necessidade organizar tudo isso é …
14/06/2016
Giácomo Paro Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) As agências de turismo que operam em destinos internacionais têm boas chances de conseguir na Justiça a isenção do imposto de renda sobre remessas enviadas ao exterior. A alíquota do tributo está em 6% desde março deste ano. A possibilidade de questionamento judicial é válida …
13/06/2016
Fábio Baldissera A Gazeta Os distratos imobiliários respondem por menos de 2% das vendas em Mato Grosso, segundo estimativa do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon/MT). Em todo o país, a proporção ficou abaixo deste índice e chegou a 0,7% das vendas por safra de lançamento, durante o 1º trimestre deste …
07/06/2016
Rodrigo Tellechea Correio do Povo O Instituto de Estudos Empresariais (IEE) empossa hoje os membros da diretoria e do conselho fiscal para a gestão 2016/2017. O evento será no Instituto Ling, bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, com palestra do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Ele deve fazer um …
02/06/2016
Guilherme Amaral Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) São Paulo – Em nome da celeridade, os Juizados Especiais Cíveis (JEC) estão se recusando a fazer contagem de prazos processuais em dias úteis, em vez de dias corridos, conforme prevê o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março. A não aplicação da …
24/05/2016
Rodrigo Tellechea Jornal Zero Hora A posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), em 7 de junho, terá Rodrigo Tellechea na presidência e Paulo Fuchs como vice. Um dos focos da gestão de Tellechea será reformular o ciclo de formação, com maior autonomia aos associados na concepção e execução de projetos. Para …
16/05/2016
Marcelo Gandelman Conjur Caso haja resistência de qualquer das partes em executar a arbitragem combinada, o Judiciário poderá ser acionado para garantir a instauração da solução extrajudicial, conforme o artigo 7º da Lei 9.307/96. Com esse entendimento, a maioria da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou cláusula compromissória definindo que a …
12/05/2016
Juliana Pretto Agrolink Na avaliação da advogada Juliana Pretto, especialista em Direito Ambiental do escritório Souto Correa Advogados, a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é “confusa” ao referir que os proprietários e possuidores rurais devem se enquadrar no Capítulo XIII do Código Florestal. “O Capítulo XIII trata das Disposições Transitórias do Código, …
10/05/2016
Denise Fincato Jornal do Comércio Na última sexta-feira, a Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (Asrdt) realizou uma solenidade de fundação e posse da diretoria para o biênio 2016/2018. A Academia é uma entidade de natureza civil, sem fins lucrativos, e terá como patrono o jurista pelotense Mozart Victor Russomano, que presidiu …