08/04/2016
Denise Fincato Diário Comércio, Indústria & Serviços São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excedeu suas atribuições e invadiu competências do Poder Legislativo ao limitar a aplicação de vários artigos do novo Código de Processo Civil (CPC), dizem especialistas ouvidos pelo DCI. Antes mesmo de o código entrar em vigor, no último dia …
07/04/2016
Fernando Ayres America Economia De 4 de abril até 31 de outubro de 2016, residentes ou domiciliados no Brasil em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou sejam proprietários de recursos, bens ou direitos de origem lícita fora do país, até então não declarados ou declarados de forma incorreta à Receita …
31/03/2016
Anderson Cardoso +Economia – Zero Hora Começa na próxima segunda-feira prazo para aderir à lei que permite regularizar patrimônio mantido no Exterior sem declaração formal Na próxima segunda-feira, dia 4 de abril, começa o prazo de adesão a Lei de Repatriação (13.254/2016), que estabeleceu regras para regularizar ativos mantidos no Exterior, com origem lícita, sem …
24/03/2016
Jornal do Comércio Guilherme Amaral O novo Código de Processo Civil tende a reduzir em até 50% o tempo de tramitações das ações, hoje de sete anos, segundo o advogado Guilherme Amaral, do escritório Souto Correa. Não logo, mas na primeira década de vigência do código. Graças ao estímulo à conciliação, jurisprudência
21/03/2016
O advogado Rodrigo Tellechea, especializado em Direito Societário, Reestruturação e Insolvência, do escritório Souto Correa Advogados lança, nesta quinta (10/03), duas obras relacionadas ao estudo do direito societário, particularmente das sociedades anônimas. Os livros são “Arbitragem nas sociedades anônimas – Direitos Individuais e Princípio Majoritário” e “Autonomia Privada no Direito Societário”, da Editora Quartier Latin. …
09/03/2016
A partir de setembro, as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo de emprego. Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de …
09/03/2016
Os pedidos de recuperação judicial no Estado aumentaram 80%, de 2014 para 2015, com mudança no perfil das empresas. No passado, de cada 10, só dois eram de grandes empresas, segundo o advogado Rodrigo Tellechea, do escritório Souto Correa Advogados. Agora, se equiparam grandes com pequenas e médias. E não devem ser vistos como fracasso, …
25/02/2016
Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 24/02/2016 A partir de janeiro deste ano, passaram a valer as novas regras para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde abril de 2015 com efeitos a partir de 1 de janeiro …
17/02/2016
DCI – Diário do Comércio Indústria & Serviços Guilherme Amaral A partir da segunda quinzena de março, quando entra em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), os honorários dos advogados que atuam na área tributária vão aumentar significativamente. Até então, o que ocorria era que os juízes tinham liberdade relativamente grande …
15/02/2016
Correio Braziliense Joel Gallo Sem alternativas para tirar o Brasil da recessão, o governo insiste no modelo esgotado de estímulo ao crédito para tentar alavancar uma retomada do crescimento. A tacada mais recente, porém, acendeu o sinal de alerta nos especialistas, ao colocar na berlinda o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma …