Notícia
27/04/2016
Migalhas nº 3849
Guilherme Rizzo Amaral Migalhas A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição da obra “Comentários às Alterações do Novo CPC”, de Guilherme Rizzo Amaral.
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Notícias
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26/04/2016
Reguladores se basearão em precedentes
Guilherme Rizzo Amaral DCI São Paulo – Dispositivos do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18 de março, determinam que órgãos, entidades e agências reguladoras fiscalizem empresas com base em decisões judiciais. Agências reguladoras, entes e órgãos vinculados ao governo passarão a fiscalizar as empresas também com base nos precedentes judiciais …
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18/04/2016
Anticorrupção empresarial
Nalu Biasus Jornal do Comércio Também os escritórios de advogados estão reforçando suas estruturas para atender à lei anticorrupção empresarial (ou compliance). Com esse objetivo o escritório Souto Correa acaba de integrar em sua equipe a advogada Nalu Biasus, com larga experiência em departamentos jurídicos de multinacionais.
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18/04/2016
RS apresenta baixa adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Juliana Stangherlin Planeta Arroz A poucos dias do fim do prazo, somente 19% dos agricultores gaúchos cadastraram suas terras; sanções para quem não informar os dados ao Governo podem comprometer o crédito rural. Dentre os principais estados agrícolas do país (com área cultivável de mais de 10 milhões de hectares), o Rio Grande do …
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08/04/2016
TST 'ultrapassou limites' ao regular aplicação de novo código processual
Denise Fincato Diário Comércio, Indústria & Serviços São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excedeu suas atribuições e invadiu competências do Poder Legislativo ao limitar a aplicação de vários artigos do novo Código de Processo Civil (CPC), dizem especialistas ouvidos pelo DCI. Antes mesmo de o código entrar em vigor, no último dia …
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07/04/2016
Lei que regulariza ativos não declarados no Exterior passa a valer a partir de abril
Fernando Ayres America Economia De 4 de abril até 31 de outubro de 2016, residentes ou domiciliados no Brasil em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou sejam proprietários de recursos, bens ou direitos de origem lícita fora do país, até então não declarados ou declarados de forma incorreta à Receita …
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31/03/2016
Dificuldade de ocultar recursos no Exterior aumentará
Anderson Cardoso +Economia – Zero Hora Começa na próxima segunda-feira prazo para aderir à lei que permite regularizar patrimônio mantido no Exterior sem declaração formal Na próxima segunda-feira, dia 4 de abril, começa o prazo de adesão a Lei de Repatriação (13.254/2016), que estabeleceu regras para regularizar ativos mantidos no Exterior, com origem lícita, sem …
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24/03/2016
Tramitação de ações
Jornal do Comércio Guilherme Amaral O novo Código de Processo Civil tende a reduzir em até 50% o tempo de tramitações das ações, hoje de sete anos, segundo o advogado Guilherme Amaral, do escritório Souto Correa. Não logo, mas na primeira década de vigência do código. Graças ao estímulo à conciliação, jurisprudência
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21/03/2016
Advogado Rodrigo Tellechea lança dois livros sobre direito societário
O advogado Rodrigo Tellechea, especializado em Direito Societário, Reestruturação e Insolvência, do escritório Souto Correa Advogados lança, nesta quinta (10/03), duas obras relacionadas ao estudo do direito societário, particularmente das sociedades anônimas. Os livros são “Arbitragem nas sociedades anônimas – Direitos Individuais e Princípio Majoritário” e “Autonomia Privada no Direito Societário”, da Editora Quartier Latin. …
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09/03/2016
O impacto do eSocial na fiscalização trabalhista
A partir de setembro, as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo de emprego. Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de …