Experiência profissional

Roberta Feiten tem larga experiência em contencioso e consultoria envolvendo responsabilidade civil, responsabilidade do produto e direito do consumidor, incluindo ações coletivas, com atuação em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Atua em contencioso administrativo relacionado ao direito do consumidor, incluindo processos administrativos e inquéritos civis públicos, com ampla experiência junto aos principais órgãos de proteção e defesa do consumidor, tais como Procons e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), além do Ministério Público.

Possui expertise, ainda, em recall de produtos, tanto no aconselhamento aos clientes nacionais e estrangeiros como na condução integral das campanhas perante autoridades.

Atua também na área de proteção de dados pessoais, com enfoque em questões relacionadas ao direito do consumidor.

 

Formação

• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2009;
• Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 2003;
• Bacharel em Direito pela PUC-RS – 2000.

 

Publicações

• Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo – Artigos publicados no ConJur em 22/05/2024 e 29/05/2024
• O Avanço da IA e as Relações de Consumo – artigo publicado no JOTA em 20/04/2024
• O uso da inteligência artificial e as práticas comerciais: perfilização do consumidor – Artigo publicado no livro Inteligência Artificial nas Relações de Consumo, em coautoria com Matheus Senna e Flávia do Canto. Editora Singular, 2023
• Caso 123Milhas: a eficiência do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Artigo publicado no JOTA em 30/10/2023
• Consumer Protection Laws and Regulations 2023 – The International Comparative Legal Guide – 2023, publicado no Global Legal Group, autoria Roberta Feiten, Jorge Cesa Ferreira da Silva e Isabela Camara.
• Comércio eletrônico e Proteção Digital do Consumidor: o PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC. Foco Jurídico, outubro de 2023;
• Os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). ConJur, setembro de 2023;
• Mês do consumidor: razões para o cumprimento das leis pelos fornecedores. ESTADÃO, março 2023;
• Nova resolução da Anvisa sobre recolhimento de alimentos desafia fornecedores. ESTADÃO, maio 2022;
• Recall: valorização e incentivo ao fornecedor – Artigo – Valor Econômico, maio 2022;
• As multas dos Procons e os grandes fornecedores. ESTADÃO, março 2021;
• Os acertos e os erros do Código de Defesa do Consumidor em seus 30 anos. ConJur, setembro 2020;
• A importância de cumprir desde logo a LGPD junto aos consumidores. ESTADÃO, outubro, 2020;
• Um ‘mês do consumidor’ atípico. ESTADÃO, março, 2020;
• Product Liability Q&A Brazil. Thomson Reuters, 2019-2020;
• Consumer Contracts Q&A Brazil. Thomson Reuters, 2019-2020;
• Product Safety Regulation and Recall Q&A Brazil. Thomson Reuters, 2019-2020;
• A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e Superior Tribunal de Justiça. ConJur, outubro 2015;
• Brazil Product Liability. Getting the Deal Through, 2014 – 2018;
• Recall no Brasil. Correio Braziliense, novembro 2014.

 

Atividades Adicionais

• Membro do Women in Law Mentoring Brazil (WLM);
• Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON);
• Membro da Comissão de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).