Guilherme Rizzo Amaral

Profissional

Experiência profissional

Guilherme Rizzo Amaral é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi Visiting Scholar na Queen Mary University of London e Scholar-In-Residence no escritório WilmerHale (Londres) nos anos de 2017 e 2025.

Um dos sócios fundadores de Souto Correa Advogados, é advogado com mais de 25 anos de experiência em resolução de disputas, sendo sua prática focada em arbitragens domésticas e internacionais. Atua, também, como árbitro, estando presente nos painéis de árbitros de instituições brasileiras, assim como da China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC), Shanghai Arbitration Commission (SHAC), Hong Kong International Arbitration Centre (HKIAC), Asia Pacific International Arbitraton Chambers (APIAC) e MCCI Arbitration & Mediation Center Database of Arbitrators (Ilhas Maurício). Foi embaixador e membro pleno da Comissão de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) sobre a Iniciativa Cinturão e Rota (Belt and Road) de 2018 a 2022. É certificado como especialista em direito estrangeiro pela Benchmark Chambers International, uma organização sem fins lucrativos registrada no Civil Affairs Bureau de Shenzhen (China) e no Bureau of Justice de Shenzhen, que serve como Base do Supremo Tribunal Popular da China para a certificação de leis estrangeiras.

Destaque em rankings nacionais e internacionais, foi considerado Global Elite Thought Leader-Under 45 nos guias de arbitragem e de contencioso comercial do Who’s Who Legal (Lexology) no ano de 2024.

Paralelamente às suas atividades como advogado e árbitro, Guilherme é autor de dezenas de artigos e cinco obras individuais: As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do art. 461 e outras. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004 (2ª edição, 2010); Estudos de Direito Intertemporal e Processo. Livraria do Advogado, 2007; Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008; Comentários às Alterações do Novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015 (2ª edição, 2016, 3ª edição, 2018); Judicial Precedent and Arbitration: Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? Londres: Wildy, Simmonds & Hill, 2017 (2ª edição, 2018) e Direito e Prática Arbitral: comentários à Lei 9.307/96. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2026.

Formação

Visiting Scholar pela Queen Mary University of London (Reino Unido), 2017.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2006.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2002.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 1999.

Atividades Adicionais

Ex-Membro Integral e Embaixador da Comissão da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para a iniciativa Belt and Road (China).
Membro da International Bar Association (IBA) e do Conselho Editorial da Newsletter de Arbitragem da entidade.
Membro da International Association of Defense Counsel (IADC).
Membro da International Association of Procedural Law (IAPL).
Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal (IIDP).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB/RS.
Membro da Comissão Permanente de Arbitragem e Mediação da OAB/RS.
Coordenador do Comitê Legal da British Chamber of Commerce – Rio Grande do Sul Chapter (BRITCHAM/RS) – 2008.
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica – Desde 2007.

Publicações

Obras individuais:

Judicial Precedent and Arbitration – Are arbitrators bound by judicial precedent? A comparative study of UK, US and Brazilian Law and Practice. Londres: Wildy, Simmonds & Hill, 2017 (2ª edição, 2018), 200p.
Comentários às Alterações do Novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015 (2ª edição, 2016; 3ª edição. 2018) 1.439p.
Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 244p.
Estudos de Direito Intertemporal e Processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 104p.
As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do art. 461 e outras. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 237p. (2. ed. 2010).

Obras coletivas:

AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MITIDIERO, Daniel (Org.); FEIJÓ, Maria Angélica (Org.). Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012.
AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 319p.
AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); CARPENA, Márcio Louzada (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem a José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 244p.
Comentários aos artigos 536 a 538 do novo CPC. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. S: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015. p. 1.400-1.411.
Comentários aos artigos 683 a 689-A do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 103-125.
Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 129-152.
Breves Notas sobre o Cumprimento e Execução das Sentenças de Acordo com a Lei 11.232/05. In: COSTA, Fábio Nogueira; PISSURNO, Marco Antônio Ribas. (Org.). Estudos sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil. Mato Grosso do Sul: IEJ-MS, 2007, v. 1, p. 169-204.
Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. (Org.). A Nova Execução. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
A Polêmica em torno da Ação de Direito Material. In: AMARAL, Guilherme Rizzo e MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 111-127.
Novas Competências Trabalhistas na Emenda Constitucional n.º 45 e Direito Intertemporal. In: MACHADO, Fábio Cardoso e MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v., p. 356-376.
Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. In: DIDIER, JR., Fredie Souza; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v., p. 395-417.
Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença no Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do Processo Civil Brasileiro. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; e CARPENA, Márcio Louzada. (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 125-149.