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Guilherme Rizzo Amaral

Profissional

Experiência profissional

Guilherme Rizzo Amaral é sócio-fundador do Souto Correa Advogados, com atuação em Porto Alegre e São Paulo. Dedica-se à arbitragem doméstica e internacional, em especial a disputas envolvendo grandes obras e setores regulados, atuando como árbitro e como advogado. Atua também no contencioso judicial empresarial complexo e tem mais de 25 anos de experiência em resolução de disputas.

É officer do Arbitration Committee da International Bar Association (IBA) e co-chair do Rules and Guidelines Subcommittee (2026–2027), que conduz a revisão das IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration. Integra desde 2019 o conselho editorial do newsletter do Arbitration Committee da IBA.

Integra as listas de árbitros da LCIA (London Court of International Arbitration), HKIAC (Hong Kong International Arbitration Centre), CIETAC (China International Economic and Trade Arbitration Commission), SHAC (Shanghai Arbitration Commission), APIAC (Asia Pacific International Arbitraton Chambers), MCCI Arbitration & Mediation Center (Ilhas Maurício), Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM e CAMARB, e a lista de mediadores do Benchmark International Mediation Center (BIMC). É certificado como especialista em direito estrangeiro pela Benchmark Chambers International (Shenzhen).

Assessorou a Câmara dos Deputados na elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (nomeado em 2011), tendo defendido, entre outras contribuições, dispositivo que facilita o reconhecimento judicial das convenções de arbitragem.

 

Formação

  • Doutor em Direito Processual Civil, UFRGS, 2006
  • Mestre em Direito Processual Civil, PUCRS, 2002
  • Bacharel em Direito, PUCRS, 1999
  • Visiting Scholar, Centre for Commercial Law Studies, Queen Mary University of London, 2017 e 2025
  • Scholar-in-Residence, WilmerHale, 2017 e 2025

 

Atividade acadêmica

  • Professor convidado da especialização em Arbitragem Comercial da PUC-Rio
  • Professor de Direito Processual na UFRGS (2002–2005) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público (2007–2008)
  • Palestrante no ICCA, CBAr, Syracuse University, University of Edinburgh, China Guiding Cases Project da Stanford Law School (Pequim), IPBA (Singapura) e IADC (Pequim, Shenzhen e Hong Kong)

 

Associações

  • Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb)
  • International Bar Association (IBA)
  • International Association of Defense Counsel (IADC) – ex-Chair do Latin American Chapter
  • International Association of Procedural Law (IAPL);
  • Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP);
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
  • Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB/RS e membro da Comissão Permanente de Arbitragem e Mediação
  • Ex-membro titular (2019–2022) e embaixador (2018) da Comissão da Corte Internacional de Arbitragem da CCI sobre a Belt and Road Initiative
  • Ex-coordenador do Comitê Jurídico da BRITCHAM/RS (2008); conselho editorial da Revista Jurídica desde 2007

 

Publicações

Seis livros individuais:

  • Direito e Prática Arbitral: Comentários à Lei 9.307/96 (Revista dos Tribunais, 2026)
  • Judicial Precedent and Arbitration: Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? (Wildy, Simmonds & Hill, 2017; 2ª ed. 2018)
  • Comentários às Alterações do Novo CPC (Revista dos Tribunais, 2015; 3ª ed. 2018)
  • Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo (2008);
  • Estudos de Direito Intertemporal e Processo (2007);
  • As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro (2004; 2ª ed. 2010)

 

Artigos selecionados: “Burden of Proof and Adverse Inferences in International Arbitration: Proposal for an Inference Chart” (Journal of International Arbitration, 2018) e textos no Kluwer Arbitration Blog sobre Prague Rules e IBA Rules (2018), a Belt and Road (2018), final-offer arbitration (2019), dever de revelação do árbitro (2020) e o papel do advogado na arbitragem (2024).

 

Obras coletivas:

  • AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MITIDIERO, Daniel (Org.); FEIJÓ, Maria Angélica (Org.). Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. São Paulo: Atlas, 2012.
  • AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 319p.
  • AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); CARPENA, Márcio Louzada (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem a José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 244p.
  • Comentários aos artigos 536 a 538 do novo CPC. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. S: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2015. p. 1.400-1.411.
  • Comentários aos artigos 683 a 689-A do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 103-125.
  • Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 129-152.
  • Breves Notas sobre o Cumprimento e Execução das Sentenças de Acordo com a Lei 11.232/05. In: COSTA, Fábio Nogueira; PISSURNO, Marco Antônio Ribas. (Org.). Estudos sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil. Mato Grosso do Sul: IEJ-MS, 2007, v. 1, p. 169-204.
  • Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. (Org.). A Nova Execução. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
  • A Polêmica em torno da Ação de Direito Material. In: AMARAL, Guilherme Rizzo e MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 111-127.
  • Novas Competências Trabalhistas na Emenda Constitucional n.º 45 e Direito Intertemporal. In: MACHADO, Fábio Cardoso e MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v., p. 356-376.
  • Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. In: DIDIER, JR., Fredie Souza; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v., p. 395-417.
  • Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença no Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do Processo Civil Brasileiro. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; e CARPENA, Márcio Louzada. (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 125-149.

 

Palestras

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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