Emília Klein Malacarne Penal Empresarial, Compliance
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Idiomas : Inglês |VCARD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Emília Klein Malacarne é mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e direcionou sua atuação na advocacia ao Direito Sancionador. É especialista em Direito Penal Empresarial pela PUCRS e graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), também é vinculada ao GPESC/PUCRS. É autora de artigos e capítulos de livros na área.

publicações

• Temas polêmicos na jurisprudência sobre prescrição penal. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Prescrição Penal: temas atuais e controvertidos. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 5, p. 17-180.
• O Papel do Defensor na Ditadura Militar Brasileira. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Advocacia Criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 58-76.
• Anotação de julgado do STJ: Direito Processual Penal. Direção de veículo sob a influência de álcool. Homicídio. Dolo eventual. Impossibilidade do exame de provas em habeas corpus.. Boletim IBCCRIM, v. 241, p. 6-7, 2012.
• A execução das medidas socioeducativas: principiologia, natureza jurídica e o mito da impunidade. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. XVII, p. 382-391, 2016.
• A Responsabilidade Penal Ambiental dos dirigentes de empresas por omissão: questões doutrinárias, jurisprudenciais e medidas preventivas. In: MARQUES, Letícia Yumi; ZAPATER, Tiago Cardoso Veitekunas. Prática do Direito Ambiental na defesa dos interesses de empresas privadas. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019. pp. 283-304.
• A marcha triunfal dos institutos transplantados no processo penal brasileiro: passado, presente e futuro. In: CAVALCANTI; FELDENS; RUTTKE (org.). Garantias Penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do Professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019. pp. 75-97. (Link)

formação

• Mestrado em Ciências Criminais (PUCRS).
• Especialização em Direito Penal Empresarial (PUCRS).
• Graduação em Direito (UFRGS).

atividades adicionais

• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Integrante do GPESC – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUCRS.
• Associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.
• Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS.