EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Fabiana Figueiró possui ampla experiência em questões envolvendo licenciamento ambiental, recursos hídricos, mineração, áreas contaminadas e resíduos sólidos, bem como possui destacada atuação em ações judiciais e inquéritos civis envolvendo questões ambientais, inclusive no que tange a discussões com autoridades públicas para a elaboração de termos de ajustamento de conduta. Destaca-se, ainda, pela atuação em entidades representativas de setores empresariais, com participação em conselhos e comitês responsáveis pela formulação de políticas públicas ambientais, em âmbito regional e nacional.

formação
• Mestre em Direito Ambiental (UCS, 2014).
• Especialista em Direito Penal e Processual Penal (IDC, 2010).
• Especialista em Direito Ambiental (PUCRS, 2008).
• Bacharel em Direito (PUCRS, 2004).

reconhecimento
• Leaders League – Environmental Law (2019/20/21).
• Legal500 – Environmental Law (2015/16/17/18/19/21).
• Análise Advocacia 500 – Environment (2019).
• Análise Advocacia 500 – Highlighted lawyer in the Environment area in Rio Grande do Sul (2016/17/19).

publicações
• Um novo Código Ambiental para o RS. Jornal do Comércio (Opinião). Outubro/2019.
• Novos rumos para a gestão das águas. Valor Econômico (Caderno Opinião). Janeiro/2019
• Responsabilidade Ambiental: estamos fazendo o suficiente? Estadão Online, fevereiro/2019. Em coautoria com Emília Malacarne.
• A norma da precaução: uma análise crítica a partir da jurisprudência do SFT. In: Antunes, Paulo de Bessa (org). Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988, São Paulo, Thoth, 2019.
• A Responsabilidade Penal Ambiental dos dirigentes de empresas por omissão: questões doutrinárias, jurisprudenciais e medidas preventivas. In: MARQUES, Letícia Yumi; ZAPATER, Tiago Cardoso Veitekunas. Prática do Direito Ambiental na defesa dos interesses de empresas privadas. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019. pp. 283-304 (em coautoria com Emília Malacarne).
• “Novidades da compensação ambiental”. Estadão Online, São Paulo, 09/06/2018 (em coautoria com Renata Vilarinho).
• O meio ambiente e a importância da advocacia preventiva”. Revista Best Home by Joal Teitelbaum, 49ª Ed., 2016 (artigo).
• Áreas de preservação permanente em zona urbana: reflexões sobre o tratamento legal”. Boletim Jurídico da AGADIE, nº 146, Ano XXIV, 2016 (artigo).
• “Mudanças climáticas e novos tempos”. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul-RS, 2015 (artigo).
• “Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica”. Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, vol. 1, nº 21, Belo Horizonte, 2014 (artigo).
• “Regras ambientais para o Delta do Jacuí”. Jornal do Comércio, 22/2/2014.
• “A gestão da água precisa ser prioridade nos governos”. Jornal Valor Econômico, 19/05/2014.
• A interface da água enquanto recurso ambiental e econômico e sua interconexão com a tutela do meio ambiente. Revista Jurídica – CCJ, Blumenau, v. 17, 2013 (artigo). Autoria conjunta com Maria de Fátima Wolkmer.
• “Porto Alegre e as Unidades de Conservação”. Jornal do Comércio, 03/9/2013.
• Os principais aspectos das novas regras para licenciamento e fiscalização ambiental. Revista Areia & Brita, São Paulo, v. 58, 2012 (artigo).
• A Lei Federal nº 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, 2011(artigo).
• A mineração dos Agregados para Construção Civil sob a perspectiva constitucional-ambiental. Revista Areia & Brita, São Paulo, v. 43, 2008 (artigo).
• Legislação de Recursos Hídricos – Coletânea de Legislação. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2002, CORAG (Org. SEMA)

atividades adicionais
• Conselheira no Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (CODEMA/FIERGS).
• Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE).
• Diretora para a Região Sul na União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
• Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA/CBIC).
• Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileira de Direito Imobiliário (IBRADIM).
• Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), representando a ABES.
• Conselheira no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (incluindo a Câmara Técnica de Legislação e Educação Ambiental), representando a FIERGS.
• Comitê de Meio Ambiente do Sindienergia/RS.
• Conselheira na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção RS (ABES-RS).
• Professora na especialização em direito ambiental da PUCRS.
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, representando a ABES-RS (2012/2018).
• Professora no curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio do Instituto Universal de Marketing em Agribusiness -I-UMA (2015/2019).
• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, onde representou a categoria da mineração (2010/2015).
• Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (CONSEMA), onde representou o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba (2013/2014).
• Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), representando o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba (2010/2015).

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