Profissionais

Fabiana da Silva Figueiró

Fabiana da Silva Figueiró

Experiência profissional

Fabiana Figueiró atua em temas relacionados a licenciamento ambiental, recursos hídricos, mineração, saneamento básico, áreas contaminadas e resíduos sólidos.

Sua ampla experiência inclui destacada atuação em ações judiciais e inquéritos civis envolvendo questões ambientais, inclusive no que tange a discussões com autoridades públicas para a elaboração de termos de ajustamento de conduta.

Destaca-se ainda, pela atuação em entidades representativas de setores empresariais, com participação em conselhos e comitês responsáveis pela formulação de políticas públicas ambientais, em âmbito regional e nacional.

O trabalho de Fabiana inclui ainda as mais diversas questões ambientais relacionadas a ESG e saneamento básico, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em assuntos complexos e sensíveis.

 

Formação

  • Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – 2014;
  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC)- 2010;
  • Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – 2008;
  • Bacharel em Direito pela PUC-RS – 2004.

 

Publicações

  • Logística reversa: prazos e panorama da legislação estadual. (Conjur) Abril/2022. Em coautoria;
  • Nova diretiva da UE reforçará sustentabilidade nas corporações. (Estadão Online). Abril/2022. Em coautoria;
  • Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Editora Thoth, 2021. (Organizadora conjuntamente com outros diretores da AGAAE);
  • A adequada derrubada dos vetos à isenção de tributos federais nos pagamentos por serviços ambientais. (Estadão Online). Junho/2021. Em coautoria;
  • É necessária uma definição sobre os vetos ao Novo Marco Legal do Saneamento. (Conjur) Dezembro/2020. Em coautoria;
  • Mudanças na NR 31 criam mais obrigações para empregadores e trabalhadores rurais. (Conjur). Novembro/2020. Em coautoria;
  • Programa Federal Floresta+ Carbono: avanço em políticas para a sustentabilidade? (Estadão Online). Outubro/2020. Em coautoria;
  • Os reflexos ambientais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. (Conjur). Outubro/2020. Em coautoria;
  • Novos rumos para a gestão das águas. Valor Econômico (Caderno Opinião). Janeiro/2019;
  • Responsabilidade Ambiental: estamos fazendo o suficiente? Estadão Online, fevereiro/2019. Em coautoria com Emília Malacarne;
  • A norma da precaução: uma análise crítica a partir da jurisprudência do SFT. In: Antunes, Paulo de Bessa (org). Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988, São Paulo, Thoth, 2019;
  • A Responsabilidade Penal Ambiental dos dirigentes de empresas por omissão: questões doutrinárias, jurisprudenciais e medidas preventivas. In: MARQUES, Letícia Yumi; ZAPATER, Tiago Cardoso Veitekunas. Prática do Direito Ambiental na defesa dos interesses de empresas privadas. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019. pp. 283-304 (em coautoria com Emília Malacarne);
  • “Novidades da compensação ambiental”. Estadão Online, São Paulo, 09/06/2018 (em coautoria com Renata Vilarinho);
  • “Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica”. Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, vol. 1, nº 21, Belo Horizonte, 2014 (artigo);
  • “A gestão da água precisa ser prioridade nos governos”. Jornal Valor Econômico, 19/05/2014;
  • A interface da água enquanto recurso ambiental e econômico e sua interconexão com a tutela do meio ambiente. Revista Jurídica – CCJ, Blumenau, v. 17, 2013 (artigo). Autoria conjunta com Maria de Fátima Wolkmer;
  • Os principais aspectos das novas regras para licenciamento e fiscalização ambiental. Revista Areia & Brita, São Paulo, v. 58, 2012 (artigo);
  • A Lei Federal nº 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, 2011(artigo);
  • A mineração dos Agregados para Construção Civil sob a perspectiva constitucional-ambiental. Revista Areia & Brita, São Paulo, v. 43, 2008 (artigo);
  • Legislação de Recursos Hídricos – Coletânea de Legislação. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2002, CORAG (Org. SEMA).

 

Atividades Adicionais

  • Conselheira no Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CODEMA) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS);
  • Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE);
  • Diretora na União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA);
  • Diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção RS (ABES);
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);
  • Conselheira no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (incluindo a Câmara Técnica de Legislação e Educação Ambiental), representando a FIERGS;
  • Membro da Comitê de Meio Ambiente do Sindienergia/RS;
  • Membro da Comissão ESG do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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