EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Pós-Doutor pela Universidade de Turim (IT). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado com reconhecida experiência na área de energia. Também possui reconhecida atuação acadêmica, tendo sido professor associado e coordenador do grupo de estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade Federal de Brasília (UnB) e professor no mestrado em direito da regulação da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Autor de diversas obras e artigos na área de direito administrativo regulatório, com destaque para as áreas de energia elétrica e petróleo e gás. Destacado pelas publicações internacionais “Legal 500” e “LACCA Approved”, esta última da “Latin America Corporate Counsel Association”, como um dos mais admirados advogados do Brasil na área do Direito Administrativo.

formação
• Pós Doutorado em Turim (Univ. de Turim e International Centre of Economic Research) com trabalho sobre a distribuição federativa dos royalties do petróleo.
• Doutor em Direito (UFRGS).

reconhecimento
• LACCA APPROVED – Administrative law (2018 to 2022).
• Legal 500 Latin America – Energy and Natural Resources – Electricity (2018 to 2021).
• Fellowship Concedida (12/2012 a 02/2013). International Centre of Economic Research.

publicações
• Participações Governamentais na Indústria do Petróleo – Evolução Normativa. 1. ed. Porto Alegre: , 2011. v. 1. 174p .
• Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1. ed. Santa Cruz: EDUNISC, 2008. v. 8. 2620p .
• Constituição, energia e setor elétrico. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. v. 1. 166p
• A Indústria Elétrica e o Código de Águas. Sérgio Fabris, 2007.
• SOUTO, Carlos Fernando . O Novo Modelo Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletrificação Rural. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. v. 01. 165p .
• Vários artigos sobre esses temas em revistas como: Revista de Direito Administrativo (FGV-RJ); Revista de Direito Público da Economia (Fórum); Revista de Direito Administrativo e Constitucional (Fórum)

atividades adicionais
• Professor Associado (concursado) de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade de Brasília-UnB.
• Professor do Curso de Pós Graduação da UnB (atualmente em licença).
• Coordenador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Faculdade de Direito da UnB.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Notícia
11/08/2021 - Regionalização do saneamento abre disputa entre pequenos e grandes municípios – GaúchaZH​
Notícia
29/07/2021 - O papel decisivo dos municípios gaúchos na regionalização do saneamento e na privatização da Corsan – GaúchaZH
Notícia
29/07/2021 - Resistência de prefeitos a modelo de regionalização do saneamento no RS – GaúchaZH