25/08/2021
[:pt] 25.08.2021 – Thomson Reuters Sócios de Souto Correa Advogados escreveram em co-autoria capítulo sobre Franquias no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas analisa as principais questões legais e comerciais a serem consideradas quando criação de uma franquia. Confira a íntegra do artigo …
24/08/2021
[:pt] 24.08.2021 – ConJur Em recente artigo publicado no Conjur, os sócios Julia Klarmann e Rodrigo Cantali analisam os benefícios de meios alternativos de resolução de conflitos, com destaque para a Online Dispute Resolution, destacando a sua capacidade de trazer ainda mais inovação e eficiência na solução de litígios, em especial no âmbito …
24/08/2021
[:pt] 24.08.2021 – ESTADÃO Em razão da alta procura por fontes renováveis e limpas de energia elétrica, as empresas do setor de energia iniciaram uma corrida pelos melhores terrenos para implementação de seus projetos. Diante disso, o direito real de superfície, em razão das suas características, é tido como uma sólida estrutura jurídica para …
24/08/2021
[:pt] 24.08.2021 – JOTA Em artigo publicado no Jota, os sócios de Souto Correa Advogados, Gabriel Najfeld Stanton e Giácomo Paro comentam sobre a jurisprudência relacionada à tributação de remessas ao exterior no contexto dos contratos de compartilhamento de custos e despesas. Leia o artigo completo clicando aqui.[:]
23/08/2021
[:pt]23.08.2021 – ESTADÃO A aprovação do Edital do Leilão do 5G pela ANATEL e o seu encaminhamento ao TCU para avaliação prévia representam avanços relevantes para viabilizar a efetiva implementação da nova tecnologia em solo nacional. No entanto, são diversos os desafios que ainda precisarão ser enfrentados para a instalação de infraestrutura suficiente à …
11/08/2021
[:pt] Por Giedre Brajato As empresas familiares, que representam cerca de 60% do PIB da América Latina, enfrentam desafios relacionados não só à criação de valor e à modernização das práticas de gestão, mas principalmente a conflitos societários e sucessórios. Esses conflitos permeiam a natureza das relações estabelecidas. As empresas familiares, que representam cerca …
03/08/2021
[:pt] 03.08.2021 – Money Times Tomaz Henrique Lopes, sócio de Souto Correa Advogados, escreve sobre o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e sua regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM): de fundo estruturado a hedge fund do agronegócio brasileiro, em artigo publicado pelo Money Times. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – American Bar Association Em artigo publicado pela American Bar Association, Guilherme Amaral e Luís Peretti comentam a resolução de disputas e a execução de laudos arbitrais relacionadas com a iniciativa chinesa do Cinturão e da Rota. Leia a publicação completa (em inglês) aqui. Published in Section of Litigation-Alternative Dispute Resolution …
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – Estadão Depois de idas e vindas entre o sancionamento da LGPD e decretos decorrentes da pandemia de Covid-19, as penalidades administrativas previstas na LGPD finalmente entraram em vigor em 1º de agosto de 2021. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no …
26/07/2021
[:pt] 26.07.2021 – ESTADO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, os sócios de Souto Correa, Daniela Raad e Frederico Hilzendeger, abordam a evolução do testamento como uma ferramenta cada vez mais comum para integrar um bom planejamento sucessório. Confira o artigo completo aqui.[:]