23/07/2021
[:pt] 23.07.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, Leticia Provedel, sócia de Souto Correa, debate sobre a regulamentação da Lei do Marco Civil da Internet que evoca os princípios da neutralidade da rede e da liberdade de expressão para proibir taxativamente “provedores de aplicativos” e fornecedores de serviços de meios de pagamentos de bloquear …
24/06/2021
[:pt] 24.06.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado no Estadão, os sócios Augusto Bercht e Fabiana Figueiró analisam a derrubada dos vetos presidenciais aos dispositivos que isentavam os pagamentos por serviços ambientais de impostos federais e as consequências benéficas dessa medida para o desenvolvimento de mais programas de PSA no Brasil. Confira o artigo completo aqui.[:]
07/06/2021
[:pt] 07.06.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, os advogados Anderson Mainates e Pedro Demartini discorrem sobre o Projeto de Lei 367/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, que amplia as hipóteses de vinculação da administração pública a precedentes judiciais obrigatórios, representando importante avanço no combate à litigiosidade administrativa tributária e …
04/06/2021
[:pt] 04/06/2021 – ConJur Os sócios Daniel Alt da Silva e Frederico Hilzendeger publicaram artigo acerca da incidência do imposto de transmissão causa mortis (ITCD) apenas sobre a herança efetivamente transmitida aos herdeiros, e não sobre o valor total quando existente passivo a ser suportado pela própria herança. Considerando que o proveito econômico do …
26/05/2021
[:pt] 26.05.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo Estadão, o sócio de Souto Correa Advogados, Geraldo Korpaliski Filho, aborda a responsabilidade de empresas e colaboradores em adotar as melhores práticas para garantir um ambiente de trabalho profissional e adequado na modalidade de home office. Confira o artigo completo aqui.[:]
18/05/2021
[:pt] 18.05.2021 – EPBR Com a publicação da Resolução nº 6/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de maio, Clarissa Leão, sócia da área de Energia do Souto Correa Advogados, busca compreender quem poderia ser o regulador do hidrogênio verde. O artigo analisa brevemente as competências das Agências Reguladoras instituídas …
17/05/2021
[:pt] 17.05.2021 – Valor Econômico Em artigo publicado no Valor de hoje, os sócios de Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte e Tomaz Henrique Lopes, escrevem sobre o Fundo de Investimento na Cadeia Produtiva Agroindustrial (Fiagro) e a possibilidade de aquisição de terras rurais por fundos de investimento, ainda que seus investidores sejam estrangeiros. Confira o artigo …
12/05/2021
[:pt] 12.05.2021 – ESTADÃO “A arbitragem brasileira precisa, mais do que nunca, responder à altura os desafios que lhe são apresentados. Para tanto, precisa seguir evoluindo e lidar de maneira madura e responsiva com as críticas que lhe são feitas”. Leia artigo completo, elaborado pelo sócio Guilherme Rizzo Amaral, no qual analisa a evolução da …
07/05/2021
[:pt] 07.05.2021 – LexLatin Aprovada pelo Senado brasileiro, a questão da licença compulsória de patentes da vacina contra a Covid-19 recebeu nesta quarta-feira (5) apoio do governo americano, após intensa pressão internacional. A medida, também conhecida como “quebra das patentes”, é pauta prioritária das discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC) e envolve grandes …
03/05/2021
[:pt] 03.05.2021 – Estadão Em artigo publicado pelo Estadão, os sócios de Souto Correa Advogados, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, analisam as vantagens dos métodos alternativos de resolução de conflitos e disputas no meio empresarial. Confira o artigo completo aqui.[:]