15/03/2021
Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …
15/03/2021
[:pt]A multa pecuniária é uma das principais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra os fornecedores de produtos e serviços que cometem infrações à legislação. Seu valor pode chegar a alguns milhões de reais, conforme o porte e a receita do fornecedor infrator, dentre vários outros critérios estabelecidos pelo Decreto 2181/1997. Os …
15/03/2021
[:pt]Em 1919, a Ford foi a primeira indústria automotiva a instalar-se no Brasil. Um século depois, anunciou, em 11 de janeiro deste ano, a sua saída. De imediato, fechou a sua unidade em Camaçari/BA e, ao longo de 2021, encerrará as atividades das fábricas localizadas em Taubaté/SP e Horizonte/CE, impactando cerca de 118.000 postos de …
15/03/2021
[:pt]Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …
12/03/2021
[:pt]Em artigo publicado nessa sexta-feira (12/03) na Análise Infra, os sócios do Souto Correa da Área Tributária, Fernando Ayres e Augusto Bercht, analisam os possíveis impactos do julgamento do STF a respeito da seletividade da alíquota de ICMS da Energia Elétrica na área de Saneamento. Leia o artigo completo aqui.[:]
10/03/2021
O crescimento do hidrogênio como fonte de energiaCom a celebração do Acordo de Paris, observou-se um maior empenho internacional para buscar formas de reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa e mitigar seus efeitos sobre as mudanças climáticas. Essa iniciativa representou uma aceleração dos esforços voltados à transição para economias de baixo carbono, …
10/03/2021
[:pt] O crescimento do hidrogênio como fonte de energia Com a celebração do Acordo de Paris, observou-se um maior empenho internacional para buscar formas de reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa e mitigar seus efeitos sobre as mudanças climáticas. Essa iniciativa representou uma aceleração dos esforços voltados à transição para economias de …
09/03/2021
[:pt](texto-guia de apresentação feita na DEINFRA-FIESP) O tema governança pode ser abordado a partir de diversos pontos de vista. Um deles é o do Direito, na medida em que normas jurídicas ocupam-se de (i.) conceber, criar e organizar estruturas de decisão formalizadas – órgãos ou pessoas jurídicas; (ii.) atribuir a essas estruturas competências e responsabilidades …
09/03/2021
[:pt]Muitos municípios brasileiros vêm encontrando enormes dificuldades para resolver os desafios que as competências constitucionais e legais lhes impõem. A desigualdade em relação à distribuição das receitas entre os entes federativos é algo que já foi objeto de muitos artigos e de eventos, em especial de entidades que congregam municípios, cujos prefeitos acabam recebendo a …
03/03/2021
[:pt]A partir da vigência, em setembro de 2020, do Convênio ICMS nº 71/2020, celebrado no âmbito do Conselho de Políticas Fazendárias (CONFAZ), todos os “intermediadores de serviços e negócios” ficaram obrigados a fornecer aos Estados “todas as informações relativas às operações realizadas pelos estabelecimentos e usuários de seus serviços”. O Convênio ICMS nº 71/2020 inseriu a Cláusula …