24/02/2021
[:pt]A insegurança jurídica e econômica no Brasil, aliada à crescente globalização, impulsionou a busca por investimento em moeda forte e o consequente planejamento patrimonial e sucessórios de núcleos familiares, também, no exterior. O crescimento em questão é de fácil percepção quando se verifica o aumento no decorrer dos últimos anos do número de trusts e off-shore companies envolvendo residentes …
22/02/2021
[:pt]Em 2020, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups, o ecossistema recepcionou o projeto de lei favoravelmente, vislumbrando oportunidades de redução de burocracia, que por vezes impede o crescimento dos negócios inovadores e escaláveis. Apesar das boas novidades, a proposta de regulamentação das stock options (opções de compra de participação societária) no Marco …
05/02/2021
[:pt] O planejamento da sucessão em empresas familiares suscita dilemas variados, que muitas vezes extrapolam os limites jurídicos. As variantes, não raro, invadem o campo da emocionalidade, de característica substancialmente subjetiva. A solução exige diálogo entre as disciplinas, por questão de habilidade e competência. Aliás, o tema acompanha a nossa rotina, pois quem percorre as …
03/02/2021
[:pt]Muitas pessoas que casam ou contraem união estável sob o regime da separação de bens imaginam que, em caso de divórcio ou falecimento, seus bens ficarão protegidos e não serão partilhados com o cônjuge ou companheiro. Mas será essa uma verdade absoluta? A resposta, por mais surpreendente que possa parecer, é negativa. O marco inicial …
03/02/2021
[:pt]As recentes decisões dos Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil, à luz da nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em comunhão ao ordenamento constitucional, têm reconhecido a possibilidade de concessão provisória do divórcio. Como fundamento, dispõem que, ainda que não exista previsão específica quanto ao divórcio liminar, os casos em julgamento preenchem, no todo, …
26/01/2021
A temática da alienação imobiliária no âmbito sucessório é suscetível de provocar dor de cabeça nos herdeiros, visto que, além da necessária elaboração do luto por conta da perda do ente querido, o processo de inventário e partilha pode ser mais moroso, burocrático e custoso do que se pensava. Os percalços, a título ilustrativo, podem …
21/01/2021
[:pt] O Supremo Tribunal Federal pôs fim à celeuma sobre os critérios para a correção de débitos trabalhistas. Discutia-se se cabia observar a Taxa Referencial (TR) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O dispositivo final que soluciona a controvérsia, divulgado em dezembro, estabelece que, até que o Poder Legislativo delibere, os …
15/01/2021
[:pt]O instituto da recuperação judicial possui como vetor norteadora “a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora”. O diploma legal que regula a matéria, Lei 11.101/05 (LREF), dispõe de diversos incentivos que visam à sua consecução final. Entre eles está o tratamento dado às garantias …
28/12/2020
[:pt]Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt Confira o artigo “Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt. O artigo faz parte do livro Estudos de Direito Imobiliário lançado pelo IBRADIM (exclusivo para associados), o …
22/12/2020
[:pt]Clique aqui para ler o artigo “Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Pedro Demartini. O artigo faz parte da 2ª edição do livro “Tributação da Economia Digital”, o qual apresenta resultado de amplos debates acerca do avanço de …