29/10/2020
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão da possibilidade de os Estados cobrarem o imposto de transmissão incidente sobre doação e herança (ITCMD
27/10/2020
Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters.
27/10/2020
[:pt] Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas analisa as principais questões relacionadas a relações de representantes comericias incluindo impactos tributários, concorrenciais, trabalhistas, de product liability e de …
26/10/2020
[:pt] Luis Felipe Spinelli 26/10/20 – ConJur É inerente à recuperação judicial a negociação entre devedor e credores. O devedor em crise, ao ajuizar o processo recuperacional, deve apresentar um plano de recuperação, o qual usualmente é fruto de longas tratativas com os credores. E os credores têm autonomia para decidir sobre a proposta …
14/10/2020
[:pt] André Luiz Gomes e Valter Tremarin Junior 13/10/20 – Jornal do Comércio No final de agosto passado, o Município de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa SRM nº 3 de 25 de agosto de 2020 (IN), para tratar da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre o valor dos bens que …
14/10/2020
[:pt] Ricardo Quass 13/10/20 – ESTADÃO Uma das principais características do procedimento arbitral é o sigilo. Embora a Lei de Arbitragem nada disponha sobre o tema, as instituições arbitrais mais importantes, tanto no Brasil como no exterior, estabelecem em seus regulamentos que, salvo disposição em contrário, o procedimento arbitral é confidencial. Por sua vez, …
08/10/2020
[:pt] Daniel Alt da Silva, Daniela Russowsky Raad 07/10/2020 – CONJUR É sabido que o planejamento sucessório, em suas multifacetadas formas, permite aos interessados a utilização de variados instrumentos, a fim de que a transmissão do patrimônio tenha maior racionalidade, inclusive diminuindo a incidência de conflitos familiares. A título ilustrativo, as estratégias podem passar …
07/10/2020
[:pt] Ronaldo Kochem e Rodrigo Ustárroz Cantali 06/10/20 – ESTADÃO No ano em que a Lei de Ação Civil Pública completou 35 anos, ganha força um movimento para a atualização e modernização da tutela coletiva. No intervalo de um mês, foram apresentados dois Projetos de Lei na Câmara dos Deputados buscando disciplinar a “Nova …
06/10/2020
No ano de 2019, foram publicados dois novos conjuntos de normas dos Procons Estaduais acerca do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas pelos respectivos órgãos.
06/10/2020
[:pt] Natháli Munhoz e Rafael Sirangelo de Abreu 01/10/20 – ESTADÃO No ano de 2019, foram publicados dois novos conjuntos de normas dos Procons Estaduais acerca do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas pelos respectivos órgãos. Trata-se da Resolução do Ministério Público de Minas Gerais relativa ao Procon daquele …