06/10/2020
[:pt] Clarissa Leão e Fabiana Figueiró 02/10/20 – ConJur A relação entre saneamento básico e meio ambiente é inegável. Por isso, a aprovação de um novo marco legal, por meio da Lei Federal nº 14.026/2020, deverá repercutir em melhoria da qualidade ambiental diante das metas arrojadas de universalização dos serviços fixadas e do estabelecimento …
06/10/2020
[:pt] Erika Donin Dutra, Luiza Coelho Guindani e João Carlos Harres Thomson Reuters – Practical Law – Country Q&A Foi publicado pela Thomson Reuters – Practical Law o artigo intitulado “Parte 1 – Standard Clauses” Boilerplate “agreement: Brazil”, elaborado pelos sócios do Souto Correa Advogados, Erika Dutra, João Harres e Luiza Guindani. O material …
06/10/2020
[:pt]Cássio Rodrigues PENSAR, Revista de Ciências Jurídicas – 2020 O artigo aborda o modelo negocial da economia compartilhada (também chamado de sharing economy) e seus impactos jurídicos, notadamente no tocante à tutela da vulnerabilidade das partes envolvidas, em atenção às possíveis disparidades existentes entre os usuários das plataformas de compartilhamento. Para isso, analisa-se a …
28/09/2020
[:pt] Daniela Russowsky Raad 25/09/20 – ESTADÃO Não é de hoje que há a preocupação com as consequências patrimoniais que as relações de afeto têm o condão de gerar, mas as circunstâncias atuais vêm alterando a formatação de muitos relacionamentos amorosos e, consequentemente, suas implicações jurídicas. Como bem conhecido, o Direito regula os vínculos …
24/09/2020
[:pt] Roberta Feiten 23/09/2020 – CONJUR Neste mês de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. Em uma análise global, é possível afirmar que temos uma legislação bastante conhecida, respeitada e aplicada. Ao longo das três décadas, muitas práticas dos fornecedores foram se adequando ao código, em atenção …
24/09/2020
Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global.
24/09/2020
[:pt] Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt 24/09/20 – Migalhas Introdução Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global. No intuito de conter a propagação do vírus, medidas …
22/09/2020
[:pt] João Marimon, Patricia Alves e Raquel Stein 22/09/20 – ESTADÃO Na última semana, a Magazine Luiza e a Bayer divulgaram que os seus programas de trainee do ano de 2021 serão voltados para a contratação de pessoas negras. O tema gerou polêmica nas redes sociais sobre uma possível prática de discriminação e “racismo …
21/09/2020
[:pt] Isabela Boscolo Camara e Luiza Coelho Guindani 19/09/20 – ESTADÃO A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020. O Presidente manteve o veto ao artigo 4º da Medida Provisória nº 959/2020, que dispunha sobre a …
18/09/2020
[:pt] Livia Amorim 18/09/2020 – MEGAWHAT No ano da tão esperada aprovação do PL n.º 6.407/2013, tem sido recorrente a pergunta sobre o que falta para o mercado de gás acontecer. É oferta? É demanda? São novos dutos? É a criação de um operador? Importante alertar desde já ao leitor que a resposta …