17/09/2021
[:pt]17/09/2021 – EXAME A inteligência artificial possui, hoje, uma série de aplicações, estando presente em diversas áreas da vida, como o direito, a saúde, a segurança, a gestão empresarial, entre tantas outras. As diferenças entre a materialidade, o comportamento emergente e o valor social presentes nos sistemas de inteligência artificial representam possibilidades e experiências …
17/09/2021
[:pt] 17/09/2021 – FGV CERI O sócio de Souto Correa Gustavo Kaercher Loureiro e o Procurador Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa publicaram artigo sobre o tema da titularidade dos serviços públicos de saneamento. Confira o artigo completo aqui. [:]
15/09/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea, analisam a alteração promovida pela Lei 14.195/2021 no art. 44 da Lei de Representação Comercial, o qual estabelece marco temporal diverso para a sujeição dos créditos de representantes comerciais à recuperação judicial – quebrando a igualdade de tratamento dos credores.
13/09/2021
[:pt] 13/09/2021 – ESTADÃO Em 30.08.2021, a ANPD submeteu à consulta pública uma minuta de resolução propondo a flexibilização da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, tais como startups. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no Estadão, clicando aqui.[:]
09/09/2021
[:pt] 08.09.2021 – CONJUR Leia agora artigo elaborado pelo sócio de Souto Correa Advogados, Mauricio Paschoal, com impressões iniciais sobre a Resolução CVM 44 (a “nova 358”), recentemente publicado pelo Conjur. Cliquei aqui. [:]
08/09/2021
[:pt] 08.09.2021 – ESTADÃO Cada dia mais presentes nas nossas vidas, as novas formas de trabalho e seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos merecem atenção. No artigo escrito para o Estadão, os sócios Lucas Martins e Manoela Pascal comentaram a relevante decisão do TRT-2 sobre o caso Loggi. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
03/09/2021
[:pt] 03.09.2021 – ESTADÃO A franca expansão do agronegócio traz à tona a necessidade de reflexão a respeito do planejamento patrimonial da família, incluída a repercussão sucessória. Os advogados Daniel Alt da Silva e Rodrigo Tellechea, sócios de Souto Correa Advogados, exploram o assunto em artigo publicado no Estadão. Leia o artigo completo clicando aqui. …
02/09/2021
[:en]It was published by Thomson Reuters’s Practical Law platform an update of the article entitled “Part 1 – Standard Clauses “Boilerplate” agreement: Brazil”, written by our partners Erika Dutra, Fernanda Coelho, Luiza Guindani and João Harres. The material consists in the first one of a series of questions and answers (Q&A) and might be interesting for Brazilian and …
30/08/2021
[:pt]Em recente artigo publicado na ZH, o sócio tributarista de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comenta sobre os desafios do pós-pandemia e a importância do planejamento estratégico para a retomada do crescimento da economia do Brasil. Leia artigo completo aqui.[:]
26/08/2021
[:pt] 26.08.2021 – ConJur O texto analisa a nova redação dada pela Medida Provisória 1.040 ao parágrafo único do art. 1.053 do Código Civil, podendo gerar ainda mais confusão e insegurança ao dispor que o sócio faltoso não poderia ser excluído judicialmente (ou por arbitragem) nas sociedades limitadas com regência supletiva pela Lei das …