17/01/2022
[:pt]17/01/2022 – ESTADÃO Recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.297/22, visando a proteção dos entregadores que prestam serviços intermediados por empresas de aplicativo de entrega. Trouxe obrigações a serem observadas pelas empresas intermediadoras e pelas fornecedoras dos produtos transportados durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência da …
09/12/2021
[:pt]Os sócios Luis Peretti e Ricardo Quass escreveram o artigo intitulado “Arbitragem e Segredo de Justiça: A Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil”, que integra o livro “Estudos Sobre a Evolução da Arbitragem e da Mediação no Brasil”, lançado por ocasião da inauguração das novas instalações da Câmara de Conciliação, Mediação …
25/11/2021
[:pt]25/11/2021 – Conjur São crescentes as discussões sobre o descarte de materiais, entre eles os produtos eletrônicos, tema que ganha relevância com o aumento desenfreado da degradação do meio ambiente e a necessidade de se adotar novas práticas para a sua preservação. É nesse contexto que vem sendo desenvolvido um conceito denominado economia verde, …
23/11/2021
Marcela Joelsons, sócia da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados teve o artigo “Privacy, personal data and consumer protection in the brazilian legal system: challenges and perspectives” publicado na revista internacional Macau Journal of Brazilian Studies.
23/11/2021
[:pt] 23/11/2021 – Macau Journal of Brazilian Studies Marcela Joelsons, sócia da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados teve o artigo “Privacy, personal data and consumer protection in the brazilian legal system: challenges and perspectives” publicado na revista internacional Macau Journal of Brazilian Studies. O texto está disponível clicando aqui.[:]
19/11/2021
[:pt] 19/11/2021 – Conjur A multiplicação de códigos municipais de defesa do consumidor é objeto de preocupação de muitos fornecedores, que, por fornecerem produtos ou serviços naquele município, passam a se sujeitar às normas desses códigos. Recentemente, foi a vez do Município do Rio de Janeiro adotar um CDC municipal, com texto inspirado fortemente …
16/11/2021
[:pt] 16/11/2021 – Capital Aberto Em artigo publicado na revista Capital Aberto, o sócio de Souto Correa Advogados, Henry Lummertz, comenta sobre como a PL 21/2020 nasceu com o desafio de equilibrar o potencial de desenvolvimento dessa inovadora tecnologia com seus inúmeros riscos. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
10/11/2021
Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas.
10/11/2021
[:pt] 10/10/2021 – Conjur Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas. As recentes alterações na legislação e o respaldo da doutrina e da jurisprudência reforçam que, seja em contratos privados …
04/11/2021
[:pt] 04/11/2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo Estadão, a sócia de Souto Correa Advogados, Mariana Níquel, comenta sobre os mais recentes estudos relacionados a mudanças climáticas e medidas adotadas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, além de abordar sobre as expectativas para a COP26 – em andamento na Escócia – …