25/05/2022
Federasul Uma das principais finalidades da implementação de um programa de compliance é a prevenção de atos que contrariem as leis anticorrupção nacionais e internacionais. Mas o que é corrupção? Será que são apenas aqueles escândalos envolvendo valores vultosos, escondidos em malas ou debaixo do colchão, pagos a políticos e partidos por motivos escusos? Atos …
25/05/2022
ConJur Não é raro observar, em ações coletivas e ações civis públicas que tratam de relações de consumo, pedido para condenação do fornecedor ao pagamento de indenização a título de dano moral coletivo. Esse instituto, após longo percurso jurisprudencial, hoje, parece ter sua viabilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1]. Porém, toda e …
24/05/2022
EPBR Apesar da recente promessa da Rússia em reduzir a ofensiva nas principais cidades ucranianas, há mais de um mês, as nações, em escala global, vêm se mobilizando para enfrentar e lidar com os efeitos e consequências da guerra russo-ucraniana. Em uma era globalizada, na qual as relações comerciais internacionais são sólidas e fundamentais para …
23/05/2022
Cliente SA O Decreto nº 11.034/2022 que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer novas diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) continuará impactando as relações de consumo no país envolvendo os fornecedores dos serviços regulados pelo Poder Executivo Federal. As novas regras começam a valer em outubro de …
19/05/2022
Estadão O pronunciamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a revisão da Lei das Estatais reforçou a temática da privatização da Petrobras. A crítica, em meio ao contexto de troca de comando da estatal, chamou a atenção pelo comentário em relação à política de compliance existente na Lei que, de acordo com o parlamentar, …
18/05/2022
Tii inside Se você navega na internet, provavelmente já foi questionado por algum website se é um robô ou teve que provar que era humano clicando em fotografias de hidroaviões, caminhões, montanhas ou hidrantes. Um dos motivos para que websites façam esse tipo de pergunta é para evitar a “raspagem de dados”, também conhecida por “data scraping“, “web scraping” …
18/05/2022
Valor Econômico Há muito se consolidou no Brasil a importância do recall – a remoção ou correção de produtos ou serviços que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde 1990, estabelece o dever de o fornecedor proceder com o recall quando, …
12/05/2022
[:pt]12/05/2022 Estadão A mídia noticiou recentemente que dois autores ingressaram com uma ação perante a Comarca de Uberaba-MG, requerendo que o Banco do Brasil lhes pagasse R$ 50.700.000.000,00 (cinquenta bilhões e setecentos milhões de reais). A ação estaria fundada em documentos que remontam ao ano de 1905. Antes mesmo da citação, os autores desistiram …
11/05/2022
[:pt]11/05/2022 ConJur Vivemos na era do Big Data [1], marcada pela coleta e compartilhamento de informações, onde os dados pessoais dos indivíduos adquirem grande valor. Com a valorização dos dados pessoais, surgiu a necessidade de regulação do setor, vindo a ser editada no Brasil a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de …
10/05/2022
10/05/2022 Practical Law A Practice Note outlining the key issues for foreign counsel of overseas manufacturers or suppliers of goods to consider when entering into distribution arrangements in Brazil including applicable laws and regulations, important considerations for appointing a distributor, key provisions in distribution agreements, and termination considerations. Distributors purchase goods from manufacturers or other …