12/06/2020
[:pt] Rodrigo Cantali e Ronaldo Kochem 12/06/2020 – JOTA Os programas de fidelidade são mecanismos relevantes para a apresentação das empresas no mercado e fazem diferença em momentos de crise. Contudo, existe uma tendência de interferência nesses programas, que deve ser examinada com a devida ponderação. Conheça o artigo “Mais liberdade para os programas …
05/06/2020
Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui.
05/06/2020
[:pt] Fernando Ayres 05/06/2020 – ESTADÃO Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui. [:]
05/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 03/06/2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando …
03/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando os …
21/05/2020
Em artigo intitulado “Direito Administrativo Sancionador: o princípio da retroatividade da norma mais benéfica e a posição da ANEEL”, publicado no portal do CanalEnergia, os sócios de Souto Correa Advogados, Fabio Di Lallo e Laura Guzzo discutem a possibilidade da aplicação do princípio da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e o …
21/05/2020
[:pt] Fabio Di lallo e Laura Guzzo 11/05/2020 – CanalEnergia Em artigo intitulado “Direito Administrativo Sancionador: o princípio da retroatividade da norma mais benéfica e a posição da ANEEL”, publicado no portal do CanalEnergia, os sócios de Souto Correa Advogados, Fabio Di Lallo e Laura Guzzo discutem a possibilidade da aplicação do princípio da …
12/05/2020
O sócio de Souto Correa Advogados, Cássio Rodrigues, trata sobre a incorporação de uma função preventiva à responsabilidade civil e a possibilidade de se pleitear a reparação das despesas incorridas pela vítima com medidas preventivas voltadas a impedir um dano iminente.
12/05/2020
Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, os sócios Ricardo Quass e Fernando Pellenz defendem a constitucionalidade de artigos da Nova Lei do Agro
12/05/2020
[:pt]12/05/2020 – Valor Econômico Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, os sócios Ricardo Quass e Fernando Pellenz defendem a constitucionalidade de artigos da Nova Lei do Agro, que permitem o uso de imóveis rurais para garantia de operações em favor de investidores estrangeiros, possibilitando o uso de uma importante …