21/05/2020
[:pt] Fabio Di lallo e Laura Guzzo 11/05/2020 – CanalEnergia Em artigo intitulado “Direito Administrativo Sancionador: o princípio da retroatividade da norma mais benéfica e a posição da ANEEL”, publicado no portal do CanalEnergia, os sócios de Souto Correa Advogados, Fabio Di Lallo e Laura Guzzo discutem a possibilidade da aplicação do princípio da …
12/05/2020
O sócio de Souto Correa Advogados, Cássio Rodrigues, trata sobre a incorporação de uma função preventiva à responsabilidade civil e a possibilidade de se pleitear a reparação das despesas incorridas pela vítima com medidas preventivas voltadas a impedir um dano iminente.
12/05/2020
Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, os sócios Ricardo Quass e Fernando Pellenz defendem a constitucionalidade de artigos da Nova Lei do Agro
12/05/2020
[:pt]12/05/2020 – Valor Econômico Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, os sócios Ricardo Quass e Fernando Pellenz defendem a constitucionalidade de artigos da Nova Lei do Agro, que permitem o uso de imóveis rurais para garantia de operações em favor de investidores estrangeiros, possibilitando o uso de uma importante …
12/05/2020
[:pt] Cássio Monteiro Rodrigues a. 9. n. 1. 2020 – Civilistica.com Em artigo intitulado “Reparação de danos e função preventiva da responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas ao dano”, publicado na Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, o sócio de Souto Correa Advogados, Cássio Rodrigues, trata sobre a incorporação de …
27/04/2020
[:pt]Os sócios de Souto Correa Advogados, Fernando Bammann e Gabriel Garibotti, publicaram artigo no JOTA debatendo a reforma da Lei 11.101/2005 frente à crise econômico-financeira causada pela pandemia de coronavírus. No texto, são analisadas tanto as medidas modificativas propostas pelo PL 1.397/2020, de caráter imediato e pontual, quanto as medidas que futuramente precisão ser enfrentadas …
24/04/2020
Os sócios Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea publicaram artigo no JOTA intitulado “Recuperação de empresas, pandemia e medidas emergenciais: paradoxo de Stockdale”.
24/04/2020
[:pt]23/04/20 – JOTA Os sócios Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea publicaram artigo no JOTA intitulado “Recuperação de empresas, pandemia e medidas emergenciais: paradoxo de Stockdale”. No texto, analisam, com um olhar crítico, o Projeto de Lei 1397/2020, que objetiva alterar de modo transitório a Lei de Recuperação de Empresas e Falência para …
31/03/2020
[:pt] Augusto Bercht e Pedro Demartini 31/03/2020 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, os sócios da área tributária do Souto Correa Advogados, Augusto Bercht e Pedro Demartini, discorrem sobre o Projeto de Lei de Conversão 2/2020, aprovada pelo Senado Federal, o qual converte a Medida Provisória 899/2019, também chamada de MP do Contribuinte …
27/03/2020
A pandemia mundial recentemente instaurada em função do novo Coronavírus trará prejuízos sem precedentes para a indústria do entretenimento. Milhares de shows e eventos cancelados, produções suspensas e contratos não cumpridos.