23/03/2020
[:pt]23/03/2020 – ESTADÃO A MP nº 927/2020, publicada no último domingo, trouxe alternativas visando estimular a manutenção do vínculo entre empresas e empregados enquanto perdurar a situação de calamidade pública trazida pelo COVID-19. Apesar de diversos aspectos positivos, a começar pelo nobre propósito de preservar os empregos ao longo do período de suspensão das …
20/03/2020
[:pt] Jorge Cesa 20/03/2020 – JOTA Ocorrência de caso fortuito e força maior como hipótese de isenção, mitigação e da execução de certos deveres A recente declaração da Organização Mundial da Saúde de que a epidemia do novo coronavírus havia atingido o estágio de pandemia e o conjunto de efeitos que disso se seguiram …
09/03/2020
[:pt] Lucas Garcia Martins 09/03/2020 – Portal JOTA Em artigo publicado no dia 09 de março pelo portal JOTA, o sócio de Souto Correa Advogados, Lucas Garcia Martins, discute sobre as transformações sociais e econômicas nas relações de trabalho e a evolução em termos de liberdade econômica no Brasil, bem como a forma como …
20/02/2020
Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro.
20/02/2020
[:pt] Fernando Pellenz 20/02/2020 – ESTADÃO Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro. Confira o artigo …
03/02/2020
[:pt] Erika Donin, Daniele Verza, and Lucas Irion YAR – Edition 36 – January 2020 Foi publicada na última edição da YAR – Young Arbitration Review, o artigo “Artificial Intelligence in arbitration: should we consider the possibility of decision-rendering AI?”, escrito pela sócia Erika Donin, em conjunto com Daniele Verza e Lukas Irion, …
29/01/2020
[:pt] Publicados os artigos de diversos integrantes das áreas de prática do Souto Correa na plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas analisa questões de consumidor e product liability, contratos de consumo, regulação de produtos e recall, fornecimento de bens e contratos de representação comercial. Confira a …
29/01/2020
Confira o artigo intitulado “Brazil’s Bankruptcy Law Reform Expected to Be Voted On in 2020”, sobre as expectativas da votação do projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
20/01/2020
[:pt] Anderson Trautman Cardoso 20/01/2020 – ESTADÃO Em artigo publicado no dia 20 de janeiro pelo ESTADÃO, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, reflete sobre as principais propostas de Reforma Tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Leia o artigo completo clicando aqui.[:]
20/01/2020
[:pt] Diogo Squeff Fries 20/01/2020 – Valor Econômico Em artigo publicado no dia 20 de janeiro pelo Valor Econômico,o sócio de Souto Correa Advogados, Diogo Squeff Fries, trata da Nova Lei de Franquias. Leia o artigo completo clicando aqui. [:]