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07.01.2016 - Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação? Ari Magalhães 07.01.2016 De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade […]
06.01.2016 - Cobrança de ICMS no download de softwares é prenúncio de conflitos Conjur Henry Lummertz   O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários […]
05.01.2016 - Um ano para se reinventar Zero Hora Fernando Pellenz No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor […]
17.12.2015 - Sobre as cinzas da Medida Provisória 685, de 2015 Portal JOTA Henry Lummertz   A obrigação do contribuinte de declarar à Receita Federal operações que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo, prevista na MP 685/2015, acabou sendo rejeitada pelo Congresso Nacional, a exemplo […]
04.12.2015 - A indústria do gás deve crescer Brasil Energia Luiz Gustavo Kaercher Loureiro Diferentemente do que sugere o título, esse artigo não fará uma previsão sobre o comportamento da indústria e do consumo do gás natural no Brasil; também não fará uma […]
26.10.2015 - Mudanças climáticas e novos tempos Pioneiro – Caxias do Sul / RS Fabiana Figueiró Os eventos climáticos extremos estão cada vez mais fortes e frequentes, o que percebemos quando abrimos os jornais ou a janela. A escassez de água em […]
19.10.2015 - A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e Superior Tribunal de Justiça Conjur Roberta Feiten Importante decisão foi proferida pelo STJ recentemente tratando dos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) relacionados à publicidade de produtos. No julgamento do REsp 1.370.708, a Corte Superior, ao avaliar […]
19.10.2015 - Uma tributação cada vez pior Jornal do Comércio Henry Lummertz A tributação deve ser proporcional à capacidade contributiva de cada um. Isso quer dizer que a tributação deve incidir sobre a riqueza gerada e ser proporcional a essa riqueza. Faz […]
18.09.2015 - Branding Brazil: Plotting your trademarks strategy Leticia Provedel 18/09/2015 Brazil has always been big. After all, it’s one of the largest countries by geographic area and one of the most populous democracies in the world. But for trademark owners seeking new […]
18.09.2015 - Well known and famous marks protection in Brazil Leticia Provedel 18/09/2015 INTA TMA Conference | 2010 Protection of Well-Known and Famous Marks In Brazil   Abstract: Following the provisions of the TRIPS agreement, the Brazilian Industrial Property Law affords special protection to famous […]