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29.01.2014 - Qual o futuro que desejamos para o Brasil? Zero Hora Anderson Trautman Cardoso Vice-presidente da FEDERASUL Advogado O “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), confirma o que há muito já […]
07.01.2014 - Gustavo Kaercher, sócio do Souto Correa Advogados e professor da UNB: Ministério, Agência e a Governança do Setor Elétrico Agência CanalEnergia Gustavo Kaercher Loureiro Sócio de Souto Correa Advogados Professor da Universidade de Brasília. Relação entre agentes e governo tem sido deteriorada por medidas realizadas pelo Executivo como a MP 579 e a Portaria […]
02.01.2014 - Incorporação imobiliária Fábio Machado Baldissera Advogado Membro da Agadie – Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial Especialista em Direito Imobiliário Doutorando em Direito Público Sócio de Souto Correa Advogados   Análise das consequências da desistência […]
19.11.2013 - Contratação e indexação em moeda estrangeira: evolução legislativa e o recente posicionamento do STJ sobre o tema Portal Consultor Jurídico Fábio Machado Baldissera Sócio de Souto Correa Advogados Considerações iniciais Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que […]
19.11.2013 - Cautela deve pautar contratação em moeda estrangeira Fábio Machado Baldissera Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que prevejam obrigações a serem executadas no território nacional. O Brasil […]
29.10.2013 - STF fará julgamento decisivo para terras indígenas Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados   O início de outubro marcou os 25 anos da Constituição Federal e, também, a Semana do Índio. Diversos protestos indígenas ocorreram de […]
23.10.2013 - Repercussões da decisão do STF sobre terras indígenas Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados   Em meados de 2009, o Tribunal Pleno do STF julgou a Ação Popular conhecida como Raposa Serra do Sol, na qual a […]
21.10.2013 - A Realidade e o Direito Jornal do Comércio Joel Gallo Sócio de Souto Correa Advogados   Há uma antiga máxima que anuncia: “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. É justamente esse o significado […]
14.10.2013 - Aviso da Audiência Pública 104/2013 Souto Correa Advogados Em 19 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou Aviso da Audiência Pública 104/2013, visando à obtenção de subsídios para a definição da Agenda Regulatória Indicativa para o […]
08.10.2013 - Novo capítulo para o Código Florestal Jornal do Comércio e Portal Ricardo Alfonsin Advogados Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os […]