ARTIGOS


BUSCAR

29.07.2014 - Product Liability in 29 jurisdictions worldwide 2014 Link para entrevista completa: Product Liability in 29 jurisdictions worldwide 2014
26.06.2014 - As cooperativas e o regime recuperatório da Lei 11.101/05 Fernando Pellenz Luis Felipe Spinelli Rodrigo Tellechea Sócios de Souto Correa Advogados A Lei 5.764/ 71 definiu a política nacional do cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas, as quais, hoje, também se […]
04.06.2014 - Enfim, o Cadastro Ambiental Rural Informativo Portal da SARGS (Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul). Juliana Pretto Stangherlin Advogada, sócia de Souto Correa Advogados O Ministério do Meio Ambiente publicou, dia 6 de maio, a Instrução Normativa (IN) […]
02.05.2014 - A questão indígena e a omissão estatal Zero Hora Diogo Squeff Fries Sócio de Souto Correa Advogados A solução para o conflito entre agricultores e índios está distante. Ele traz, de um lado, a pretensão indígena de ampliação de seu território; de […]
03.04.2014 - Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada Luis Felipe Spinelli Doutor em Direito Comercial pela USP Mestre em Direito Privado pela UFRGS Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS Advogado Objetiva-se analisar a possibilidade de inserção de cláusula contratual vedando a exclusão de […]
01.04.2014 - A “Lei Anticorrupção” e o futuro Revista da FECOMÉRCIO/RS Itiberê Rodrigues Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha Sócio de Souto Correa Advogados Em vigor desde o final de janeiro, a Lei nº 12.846/13, ou Lei Anticorrupção, estabelece a responsabilidade […]
14.03.2014 - Gustavo Kaercher Loureiro e Rômulo Mariani, advogados: Um novo Decreto para um velho problema Canal Energia Gustavo Kaercher Loureiro Rômulo Mariani Sócios de Souto Correa Advogados E aqui está a tendência que se disse que tais Decretos manifestam: eles revelam, sob uma perspectiva específica, a precariedade no trato da […]
24.02.2014 - Novas regras ambientais para a região do Delta do Jacuí Delta do Jacuí Jornal do Comércio Fabiana Figueiró Advogada especialista em Direito Ambiental Sócia de Souto Correa Advogados A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável pelo Parque Estadual do Delta do Jacuí, definirá novas regras […]
29.01.2014 - Qual o futuro que desejamos para o Brasil? Zero Hora Anderson Trautman Cardoso Vice-presidente da FEDERASUL Advogado O “Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina 2014”, divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), confirma o que há muito já […]
07.01.2014 - Gustavo Kaercher, sócio do Souto Correa Advogados e professor da UNB: Ministério, Agência e a Governança do Setor Elétrico Agência CanalEnergia Gustavo Kaercher Loureiro Sócio de Souto Correa Advogados Professor da Universidade de Brasília. Relação entre agentes e governo tem sido deteriorada por medidas realizadas pelo Executivo como a MP 579 e a Portaria […]