27/05/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Conjur 27/05/2019 Assim, seja sob a denominação de scooters, trottinettes e até mesmo patín del diablo, há uma grande confusão a ser resolvida: afinal, o oferecimento desse serviço de micromobilidade urbana deve, ou não, ser regulado? Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo …
09/05/2019
[:pt] Giácomo Paro e Gabriel Stanton JOTA 08/05/2019 Em maio de 2017 o Brasil formalizou seu requerimento de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Desde então muito se discute sobre as perspectivas de sucesso desse requerimento e das consequências, em várias áreas, do ingresso do Brasil como país membro da …
15/04/2019
[:pt] João Antônio Marimon JOTA 13/04/2019 No dia 12 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4.742/01, que torna crime o assédio moral no trabalho, com pena de 1 a 2 anos de detenção ao ofensor, que pode aumentar em até 1/3 se a vítima for menor de idade, além de multa. …
10/04/2019
[:pt] Fernanda Girardi e Rodrigo Cantali Valor Econômico 10/04/2019 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje a possibilidade de aplicação, em desfavor de construtoras, de multa contratual estipulada exclusivamente contra o comprador de imóvel REsp nº 1498484/DF). A questão foi afetada pela Segunda Seção do STJ em 2017 para julgamento mediante o rito dos …
25/03/2019
[:pt] Denise Fincato Jornal do Povo 25/03/2019 [:]
20/03/2019
[:pt] Lívia Amorim JOTA 15/03/2019 Nos últimos anos, a expectativa de abertura do mercado de gás natural no Brasil tem levado a movimentações importantes para novos investimentos. Esses novos investimentos têm trazido a retomada de um debate que, apesar de não ser novo – longe disso – ficou isolado em discussões segmentadas e que, mesmo …
25/02/2019
[:pt] Juliana Pretto Stangherlin Zero Hora 23/02/2019 Especialista recomenta análise técnica e jurídica prévia por envolver aquisição ou cessão de direitos, a fim de certificar a integridade da área a ser adquirida Com o encerramento do prazo para inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 31 de dezembro de 2018, o horizonte agora …
25/02/2019
[:en] Guilherme Rizzo Amaral Kluwer Arbitration Blog 23/02/2019 A recent post discussed the upsides and downsides of the so-called Final Offer Arbitration (“FOA”) also known as Baseball Arbitration. In short, in an FOA, instead of crafting an award from scratch, the arbitral tribunal simply has to pick either party’s final offer on the claims and …
14/02/2019
[:pt] Pedro Demartini JOTA 14/02/2019 A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum a utilização do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico, em decorrência de mero interesse comum na situação que constituiu o …
14/02/2019
[:pt] Patrícia Mota Alves e Renata Vilarinho Estadão 14/02/2019 Em 29 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Moção n.º 72/2019 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que dispõe sobre ações e medidas a serem adotadas para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A normativa …