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02.01.2014 - Incorporação imobiliária Fábio Machado Baldissera Advogado Membro da Agadie – Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial Especialista em Direito Imobiliário Doutorando em Direito Público Sócio de Souto Correa Advogados   Análise das consequências da desistência […]
19.11.2013 - Contratação e indexação em moeda estrangeira: evolução legislativa e o recente posicionamento do STJ sobre o tema Portal Consultor Jurídico Fábio Machado Baldissera Sócio de Souto Correa Advogados Considerações iniciais Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que […]
19.11.2013 - Cautela deve pautar contratação em moeda estrangeira Fábio Machado Baldissera Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que prevejam obrigações a serem executadas no território nacional. O Brasil […]
29.10.2013 - STF fará julgamento decisivo para terras indígenas Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados   O início de outubro marcou os 25 anos da Constituição Federal e, também, a Semana do Índio. Diversos protestos indígenas ocorreram de […]
23.10.2013 - Repercussões da decisão do STF sobre terras indígenas Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados   Em meados de 2009, o Tribunal Pleno do STF julgou a Ação Popular conhecida como Raposa Serra do Sol, na qual a […]
21.10.2013 - A Realidade e o Direito Jornal do Comércio Joel Gallo Sócio de Souto Correa Advogados   Há uma antiga máxima que anuncia: “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. É justamente esse o significado […]
14.10.2013 - Aviso da Audiência Pública 104/2013 Souto Correa Advogados Em 19 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou Aviso da Audiência Pública 104/2013, visando à obtenção de subsídios para a definição da Agenda Regulatória Indicativa para o […]
08.10.2013 - Novo capítulo para o Código Florestal Jornal do Comércio e Portal Ricardo Alfonsin Advogados Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os […]
03.09.2013 - Porto Alegre discute a criação de unidades de conservação da natureza Jornal do Comércio Fabiana Figueiró Sócia de Souto Correa Advogadas Membro do Conselho do Plano Diretor O Município propõe a instituição de duas unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental (APA) e Refúgio da Vida […]
13.08.2013 - A Unidade Produtiva Isolada na Lei 11.101/05 Jornal Valor Econômico Rodrigo Tellechea Gilberto Corrêa Sócios de Souto Correa Advogados   Desde a promulgação da Lei 11.101/05 é crescente o interesse de determinados agentes, especialmente fundos de investimento, em empresas nacionais com ativos […]