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19.11.2013 - Contratação e indexação em moeda estrangeira: evolução legislativa e o recente posicionamento do STJ sobre o tema Portal Consultor Jurídico Fábio Machado Baldissera Sócio de Souto Correa Advogados Considerações iniciais Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que […]
19.11.2013 - Cautela deve pautar contratação em moeda estrangeira Fábio Machado Baldissera Tema de grande relevância no mundo empresarial é a possibilidade de contratação e de indexação em moeda estrangeira nos negócios jurídicos que prevejam obrigações a serem executadas no território nacional. O Brasil […]
29.10.2013 - STF fará julgamento decisivo para terras indígenas Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados   O início de outubro marcou os 25 anos da Constituição Federal e, também, a Semana do Índio. Diversos protestos indígenas ocorreram de […]
23.10.2013 - Repercussões da decisão do STF sobre terras indígenas Portal Consultor Jurídico Diogo Squeff Fries Advogado do escritório Souto Correa Advogados   Em meados de 2009, o Tribunal Pleno do STF julgou a Ação Popular conhecida como Raposa Serra do Sol, na qual a […]
21.10.2013 - A Realidade e o Direito Jornal do Comércio Joel Gallo Sócio de Souto Correa Advogados   Há uma antiga máxima que anuncia: “quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. É justamente esse o significado […]
14.10.2013 - Aviso da Audiência Pública 104/2013 Souto Correa Advogados Em 19 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou Aviso da Audiência Pública 104/2013, visando à obtenção de subsídios para a definição da Agenda Regulatória Indicativa para o […]
08.10.2013 - Novo capítulo para o Código Florestal Jornal do Comércio e Portal Ricardo Alfonsin Advogados Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os […]
03.09.2013 - Porto Alegre discute a criação de unidades de conservação da natureza Jornal do Comércio Fabiana Figueiró Sócia de Souto Correa Advogadas Membro do Conselho do Plano Diretor O Município propõe a instituição de duas unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental (APA) e Refúgio da Vida […]
13.08.2013 - A Unidade Produtiva Isolada na Lei 11.101/05 Jornal Valor Econômico Rodrigo Tellechea Gilberto Corrêa Sócios de Souto Correa Advogados   Desde a promulgação da Lei 11.101/05 é crescente o interesse de determinados agentes, especialmente fundos de investimento, em empresas nacionais com ativos […]
06.08.2013 - Cadastro obrigatório de atividades poluidoras junto ao IBAMA ainda apresenta incertezas Jornal do Comércio Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Especialista em Direito Ambiental Em 1º de julho de 2013, iniciou o período para recadastramento de todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no […]