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08.09.2015 - MP 685 contraria diversas recomendações do Plano de Ação BEPS Conjur Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados A Medida Provisória 685/2015 (MP 685) cria, para o sujeito passivo, a obrigação de declarar à Receita Federal o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que […]
23.07.2015 - Lá vamos nós de novo: mais uma tentativa de tributar dividendos Jornal do Comércio – Contabilidade André Gomes Desde 1996, os dividendos e lucros distribuídos pelas empresas aos sócios e acionistas não são tributados pelo imposto de renda. Nem todos, no entanto, acham que isso deve […]
12.01.2015 - Qual é o preço da Governabilidade? Zero Hora Diogo Squeff Fries Sócio de Souto Correa Advogados Encerradas as eleições, o partido vitorioso e seus aliados passam a definir a ocupação dos ministérios e secretarias. Em busca da chamada “governabilidade”, caracterizada pelo […]
05.01.2015 - O sistema de recursos repetitivos do STJ Valor Econômico Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados Onde está o contribuinte? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento, sob a denominada “sistemática de recursos repetitivos”, da questão relativa à prescrição […]
26.12.2014 - Moral derretida, ética inexistente Zero Hora Carlos Fernando Souto Sócio de Souto Correa Advogados O presidente do TCU disse dias atrás que o escândalo da Petrobras é o maior caso de corrupção que já tramitou na história do tribunal. […]
21.10.2014 - Reintegra: Crédito sobre a exportação Jornal do comercio Henry Lummertz Valter Tremarin Sócios de Souto Correa Advogados O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras — Reintegra — tem por objetivo devolver parcial ou integralmente o […]
09.10.2014 - Programa de Governo ou Programa de Partido Zero Hora Guilherme Amaral Sócio de Souto Correa Advogados Chegado o segundo turno da eleição presidencial, a análise dos programas de governo pode trazer elementos para a convicção do eleitor, em especial daquele indeciso e […]
07.10.2014 - Cooperativa e Recuperação Judicial Jornal Valor Econômico Legislação & Tributos
11.08.2014 - Comunismo de Conselhos Jornal do Comércio Guilherme Amaral Sócio de Souto Correa Advogados Há quase 100 anos surgia uma corrente de pensamento influenciada pela Revolução Russa de 1917 e que foi intitulada de “Comunismo de Conselhos”. Para o […]