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09/08/2021

#51 Sindicatos dos Bares e Restaurantes de São Paulo discutem com o Sindicato dos empregados da categoria a obrigatoriedade de vacinação – Rádio CBN

[:pt] Em entrevista para a rádio CBN, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a Nota de Esclarecimento Conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Paulo e SINTHORESP – Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes de São Paulo, que trazia informações sobre a vacinação obrigatória …
News

09/08/2021

[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 41

Assuntos Gerais – Notícias de Julho 07/07/2021Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID19. – Portaria n° 85/2021Os certificados de operador portuário emitidos nos termos da Portaria SEP n º 111, de 7 de agosto de 2013, cujo prazo de validade tenha expirado durante …
Notícia

06/08/2021

Sanções da LGPD entram em vigor; o que empresas e consumidores precisam saber – Jovem Pan

A sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, em matéria publicada pela Jovem Pan comenta sobre como empresas devem se adequar à LGPD e o que consumidores podem fazer caso seus dados sejam expostos. As novas regras passaram a valer no dia 01º de agosto, e as sanções são escalonadas e incluem advertência, multa, bloqueio …
Notícia

05/08/2021

Caso de cooperativa acende alerta sobre como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados – GaúchaZH

Confira os comentários da advogada Beatriz Martinez em entrevista para matéria do jornal GZH sobre a entrada em vigor das sanções administrativas previstas na LGPD e as obrigações impostas recentemente a uma cooperativa de Montenegro (RS) por decisão proferida na Justiça do Trabalho.
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05/08/2021

STF agenda julgamento virtual do RE 592.616 e pode definir tese da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Na tarde de ontem, 04/08/2021, o STF incluiu em sua agenda de julgamentos a tese da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 592.616), que deverá ser apreciada pelo Plenário entre os dias 20/08/2021 e 27/08/2021. O julgamento do RE 592.616 ficou suspenso desde 19/08/2020, em razão de pedido de vistas …
News

04/08/2021

[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 25

Destaques – Notícias de Julho Estado de São Paulo promulga decreto e abre consulta pública sobre Plano de Ação Climática Em 20.07.2021, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n.º 65.881/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience“, no âmbito da Convenção-Quadro …
News

03/08/2021

[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 39

Audiências e Consultas públicas – Notícias de Julho 01/07/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 40/2021: busca obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato …
Notícia

03/08/2021

Grandes empresas não podem descontar danos morais do IR – Valor Econômico

Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comenta sobre os aspectos e implicações trabalhistas da Solução de Consulta n.º 77 editada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT)
Notícia

03/08/2021

Cláusula de não-concorrência: exclusividade profissional tem preço? – UOL

Em entrevista para o caderno de economia da UOL, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a inclusão da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, chamando atenção aos requisitos necessários para que a mesma seja considerada válida.
Client Alert

03/08/2021

MME abre consulta pública sobre oferta de redução voluntária de demanda de energia elétrica – RVD

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para aprimoramento da proposta de Portaria Normativa que prevê as diretrizes sobre a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). A medida é voltada principalmente aos grandes consumidores livres de energia elétrica, mas também aos agentes agregadores, consumidores modelados sob agentes varejistas …

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