15/07/2021
Norma, editada em caráter temporário e experimental, viabiliza a imediata constituição desses fundos Foi publicada nesta terça-feira, 13/7/2021, a Resolução CVM 39, que autoriza, em caráter experimental, o registro para funcionamento de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A norma, que entrará em vigor em 1º/8/2021, foi aprovada em poucos meses após a …
14/07/2021
ntrevista publicada na última edição da Revista Você RH, as sócias Patrícia Alves e Beatriz Martinez comentam sobre o teletrabalho transnacional, uma modalidade de trabalho remoto que permite a contratação de profissionais residentes no exterior, e sobre as regras que devem ser observadas pelas empresas que desejam investir nessa nova forma de trabalho.
14/07/2021
[:pt] 14.07.2021 – Você RH Em entrevista publicada na última edição da Revista Você RH, as sócias Patrícia Alves e Beatriz Martinez comentam sobre o teletrabalho transnacional, uma modalidade de trabalho remoto que permite a contratação de profissionais residentes no exterior, e sobre as regras que devem ser observadas pelas empresas que desejam investir …
08/07/2021
Assuntos Destaques – Notícias de Junho 01.06.2021Decreto regulamentador da metodologia para comprovação econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico – Decreto nº 10.710/2021Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de …
08/07/2021
Na quarta-feira, dia 07.07.2021, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou a Portaria n.º 532/2021, a fim de divulgar a Consulta Pública n.º 112/2021 sobre as metas anuais compulsórias propostas para o novo ciclo de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa referentes ao decênio 2022-2031. Atendendo à exigência prevista pelo art. …
05/07/2021
Informações relevantes – Notícias de Junho 22.06.2021ANP constitui grupo de trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e gás natural em campos produtores – Portaria ANP nº 22/2021Constitui Grupo de Trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e de gás natural em campos produtores, com …
05/07/2021
A preocupação com o superendividamento ganhou um novo capítulo no dia 02 de julho, com a publicação da Lei nº 14.181/2021, que fez significativas mudanças no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso.
30/06/2021
No dia 25 de junho de 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo publicou a Deliberação ARSESP n.º 1.171/2021, aprovando o modelo padrão de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”), a ser firmado entre as distribuidoras de gás (“Concessionárias”) e Usuário Livre, Usuário Parcialmente Livre, Autoprodutor ou Autoimportador …
29/06/2021
O Presidente da República editou, na Edição Extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de junho de 2021, a Medida Provisória n.º 1.055/2021, instituindo a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG. O fórum terá por objetivo estabelecer medidas emergenciais para otimizar o uso dos recursos hidroenergéticos e gerir a escassez …
28/06/2021
O Banco Central do Brasil (BACEN), em sessão realizada no dia 24/06/2021, editou a Resolução CMN nº 4.927, que altera a Resolução CMN nº 4.870 a fim de prorrogar os prazos para registro e depósito de Cédulas de Produto Rural (CPR) cujo valor referencial seja inferior a R$ 1.000.000,00. De acordo com a nova resolução, ficam dispensados …