25/06/2021
Assista a gravação do webinar sobre questões práticas relacionadas à temática ESG, da implementação aos resultados, no qual debatemos sobre procedimentos e critérios para emissões de títulos ESG, caminhos envolvendo a avaliação e asseguração de riscos, desafios e oportunidades da implementação da agenda no âmbito corporativo. Participaram do evento: Luiza Vasconcellos (VP Renda Fixa e …
24/06/2021
confirmando o reconhecimento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, na condução do processo do triplex.
24/06/2021
Ouça o webinar de lançamento do eBook “Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais”, produzido pela equipe do Souto Correa Advogados,dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa e todos eles voltados …
24/06/2021
[:pt] 24.06.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado no Estadão, os sócios Augusto Bercht e Fabiana Figueiró analisam a derrubada dos vetos presidenciais aos dispositivos que isentavam os pagamentos por serviços ambientais de impostos federais e as consequências benéficas dessa medida para o desenvolvimento de mais programas de PSA no Brasil. Confira o artigo completo aqui.[:]
24/06/2021
[:pt] 24.06.2021 – LexLatin Antonio Tovo, sócio de Souto Correa Advogados, analisa para o LexLatin o julgamento do STF confirmando o reconhecimento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, na condução do processo do triplex. Confira a matéria completa clicando aqui. [:]
24/06/2021
No dia 24 de junho, realizamos o webinar de lançamento do eBook “Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais”, produzido pela equipe do Souto Correa Advogados, dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa …
22/06/2021
Na última sexta-feira (18/06), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o aviso de Tomada de Subsídios nº 010/2021 com vistas a obter contribuições para a elaboração de estudo sobre (i) a abertura do mercado livre para consumidores de energia elétrica com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia; e …
21/06/2021
A Medida Provisória nº 1.031/2021, que prevê a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, foi aprovada pelo Senado Federal na última semana e deverá ser votada na Câmara dos Deputados até o final desta terça-feira (22/06) para que não perca validade. Abaixo, listamos os principais pontos da proposta. Condições para a aprovação da …
17/06/2021
A practical approach in which tax experts from Latin American firms and in-house counsel share their experiences in relation to the following topics: International cost-sharing agreements; MLI (multilateral instruments) / treaties to avoid international double taxation; and Cross-border payments (deductions and withholdings).
17/06/2021
Debate sobre o Programa Avançar, anunciado recentemente pelo Governo do RS e que tem dentre os focos o Plano de Obras e o Plano de Concessão de Rodovias, esse com consulta pública prevista para o mês de junho e leilão a ser realizado ainda em 2021. Debateram sobre o tema: Artur Lemos Jr. (Secretário-Chefe da …