15/09/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea, analisam a alteração promovida pela Lei 14.195/2021 no art. 44 da Lei de Representação Comercial, o qual estabelece marco temporal diverso para a sujeição dos créditos de representantes comerciais à recuperação judicial – quebrando a igualdade de tratamento dos credores.
13/09/2021
No dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que altera o Marco Legal da Internet que limita o poder das empresas de mídias sociais de remover contas e conteúdo de usuários. Confira os comentários da sócia de Souto Correa, Leticia Provedel, em matéria publicada pelo Istoé. Clique aqui. Confira, também, matéria …
13/09/2021
[:pt] 13/09/2021 – ESTADÃO Em 30.08.2021, a ANPD submeteu à consulta pública uma minuta de resolução propondo a flexibilização da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, tais como startups. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no Estadão, clicando aqui.[:]
09/09/2021
Em entrevista ao portal JOTA, o sócio da área de tributário, Augusto Bercht, comentou sobre importância dos projetos tramitando no congresso nacional a respeito da desoneração da folha de salários. Confira a matéria completa aqui.
09/09/2021
[:pt] 08.09.2021 – CONJUR Leia agora artigo elaborado pelo sócio de Souto Correa Advogados, Mauricio Paschoal, com impressões iniciais sobre a Resolução CVM 44 (a “nova 358”), recentemente publicado pelo Conjur. Cliquei aqui. [:]
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 26](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/11/imagem-destaque_petroleogas.jpg.webp)
09/09/2021
Destaques – Notícias de Agosto 11/08/2021Publicada Medida Provisória que altera a Lei do Petróleo flexibilizando a comercialização do etanol hidratado Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/08/2021, a Medida Provisória nº 1.063/2021, que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), permitindo que os agentes produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente …
09/09/2021
No dia 06 de setembro foi editada pela presidência da república a Medida Provisória (MP) n.º 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), para dispor sobre o uso das redes sociais. Dentre as principais mudanças trazidas pela MP é possível destacar as …
08/09/2021
[:pt] 08.09.2021 – ESTADÃO Cada dia mais presentes nas nossas vidas, as novas formas de trabalho e seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos merecem atenção. No artigo escrito para o Estadão, os sócios Lucas Martins e Manoela Pascal comentaram a relevante decisão do TRT-2 sobre o caso Loggi. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
08/09/2021
[:pt] Em entrevista concedida para o programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou o PL 2337/21 (Reforma do IR).[:en] Em entrevista concedida para o programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou o PL 2337/21 (Reforma do IR). …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 42](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
06/09/2021
Assuntos Destaque – Notícias de Agosto 06.08.2021Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Medida Provisória nº 1.049/2021.Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território …