![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 42](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
06/09/2021
Assuntos Destaque – Notícias de Agosto 06.08.2021Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Medida Provisória nº 1.049/2021.Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território …
06/09/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Agosto 18/08/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 50/2021: busca obter subsídios para a minuta da resolução normativa acerca das alterações da Resolução Normativa nº 804/2018, a qual dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Período …
03/09/2021
[:pt] 03.09.2021 – ESTADÃO A franca expansão do agronegócio traz à tona a necessidade de reflexão a respeito do planejamento patrimonial da família, incluída a repercussão sucessória. Os advogados Daniel Alt da Silva e Rodrigo Tellechea, sócios de Souto Correa Advogados, exploram o assunto em artigo publicado no Estadão. Leia o artigo completo clicando aqui. …
02/09/2021
[:en]It was published by Thomson Reuters’s Practical Law platform an update of the article entitled “Part 1 – Standard Clauses “Boilerplate” agreement: Brazil”, written by our partners Erika Dutra, Fernanda Coelho, Luiza Guindani and João Harres. The material consists in the first one of a series of questions and answers (Q&A) and might be interesting for Brazilian and …
02/09/2021
Foi aprovado ontem, pelo plenário da Câmara dos Deputados, por 398 votos favoráveis e 77 votos contrários, a Subemenda Substitutiva do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ao Projeto de Lei n. 2.337/2021 que trata de alterações no Imposto sobre a Renda, em especial da revogação da isenção aos lucros e dividendos, estabelecendo alíquota de 20%, …
31/08/2021
No dia 26/08/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com alguns vetos, a MP nº 1040/2021, também conhecida como a “MP do Ambiente de Negócios”. Diante disso, a referida Medida Provisória foi convertida na Lei n.º 14.195 de 26 de agosto de 2021, regrando as mais diversas matérias legais e alterando uma série de dispositivos do …
30/08/2021
[:pt]Em recente artigo publicado na ZH, o sócio tributarista de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comenta sobre os desafios do pós-pandemia e a importância do planejamento estratégico para a retomada do crescimento da economia do Brasil. Leia artigo completo aqui.[:]
27/08/2021
[:pt] As chamadas “Fintechs” aceleraram transformações no mercado das finanças no Brasil. Há uma verdadeira revolução em curso nesse mercado, com o surgimento de inúmeras soluções inovadoras e startups desenvolvendo maior concorrência nesse setor que afeta a todos nós. Nesse episódio Rafael Abreu e Silvia Pupo conversam com Matheus Cangussu, Legal Manager da Hash, …
26/08/2021
É com satisfação que compartilhamos matéria publicada pela Lexlatin sobre o anúncio de Emília Malacarne como nova coordenadora da área de direito penal empresarial e compliance de Souto Correa Advogados. Especialista em Direito Penal Empresarial e autora de artigos científicos em direito e processo penal, Emília possui ampla experiência em casos de alta complexidade. Ela …
26/08/2021
[:pt] 26.08.2021 – ConJur O texto analisa a nova redação dada pela Medida Provisória 1.040 ao parágrafo único do art. 1.053 do Código Civil, podendo gerar ainda mais confusão e insegurança ao dispor que o sócio faltoso não poderia ser excluído judicialmente (ou por arbitragem) nas sociedades limitadas com regência supletiva pela Lei das …