03/08/2021
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comenta sobre os aspectos e implicações trabalhistas da Solução de Consulta n.º 77 editada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT)
03/08/2021
Em entrevista para o caderno de economia da UOL, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a inclusão da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, chamando atenção aos requisitos necessários para que a mesma seja considerada válida.
03/08/2021
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para aprimoramento da proposta de Portaria Normativa que prevê as diretrizes sobre a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). A medida é voltada principalmente aos grandes consumidores livres de energia elétrica, mas também aos agentes agregadores, consumidores modelados sob agentes varejistas …
03/08/2021
[:pt] 03.08.2021 – Money Times Tomaz Henrique Lopes, sócio de Souto Correa Advogados, escreve sobre o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e sua regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM): de fundo estruturado a hedge fund do agronegócio brasileiro, em artigo publicado pelo Money Times. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – American Bar Association Em artigo publicado pela American Bar Association, Guilherme Amaral e Luís Peretti comentam a resolução de disputas e a execução de laudos arbitrais relacionadas com a iniciativa chinesa do Cinturão e da Rota. Leia a publicação completa (em inglês) aqui. Published in Section of Litigation-Alternative Dispute Resolution …
02/08/2021
Souto Correa Advogados fortaleceu seu grupo societário e de mercado de capitais com a contratação de Mauricio Negri Paschoal. O novo sócio concentrará sua prática em assessorar empresas multinacionais e locais em aquisições, joint ventures e transações de IPO, entre outros.
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – Estadão Depois de idas e vindas entre o sancionamento da LGPD e decretos decorrentes da pandemia de Covid-19, as penalidades administrativas previstas na LGPD finalmente entraram em vigor em 1º de agosto de 2021. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no …
02/08/2021
[:pt] Souto Correa Advogados fortaleceu seu grupo societário e de mercado de capitais com a contratação de Mauricio Negri Paschoal. O novo sócio concentrará sua prática em assessorar empresas multinacionais e locais em aquisições, joint ventures e transações de IPO, entre outros. Confira notícia publicada pelo Latin Lawyer sobre o ingresso de Mauricio Paschoal como novo sócio de …
30/07/2021
Acompanhe a gravação do evento ESG na prática, o qual abordou como a indústria de base florestal no Brasil tem implementado novas práticas, gerando oportunidades relacionadas à temática ESG e expandindo a tradição de sustentabilidade do setor. Participaram do evento a Rafaella Dortas (Head de ESG no BTG Pactual), Marcelo Schmid (Sócio-diretor no Grupo Index), …
29/07/2021
sobre o papel decisivo dos municípios gaúchos na regionalização do saneamento e na privatização da Corsan