29/09/2021
[:pt] Para falarmos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na carreira jurídica e no mercado, abordando dados e pesquisas, bem como as lições e expectativas que podemos vislumbrar sobre esse assunto, convidamos Raquel Stein, sócia do Souto Correa para, em uma conversa com Daniela Raad e Jessica Banfield, compartilhar sua trajetória e visão sobre o …
28/09/2021
[:pt] 28/09/2021 – Exame Na coluna Bússola da Exame, nossos sócios da área trabalhista Víctor Castro e Rodrigo de Moraes falam sobre a importância desse novo perfil de advogado que percebe mais formas de assessorar as empresas, especialmente antes de o conflito envolver terceiros, como juízes ou árbitros, o que possibilita uma atuação preventiva …
27/09/2021
Na sexta-feira, dia 24 de setembro de 2021, a ANP publicou a Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta a produção de derivados de petróleo e gás. A Resolução foi um resultado da Consulta Pública ANP nº 16/2020 e unifica as regras aplicáveis aos produtores de derivados. Preparamos um infográfico para os nossos clientes com um …
24/09/2021
Na 16ª reunião extraordinária do Conselho Diretor, realizada sexta-feira (24/09/2021), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão definitiva do Edital de Licitação, realizada na modalidade Leilão, referente à disponibilização de quatro blocos de espectros de radiofrequência para a prestação de serviços de 5G. O edital passou por um longo processo até a sua …
23/09/2021
Confira a participação da advogada da área de ESG de Souto Correa, Fabiana Figueiró, em matéria do portal LexLatin sobre a importância dos critérios ESG e a interface com os escritórios de advocacia, tratando sobre o interesse do mercado e a relevância das equipes jurídicas qualificadas e com visão multidisciplinar sobre os aspectos ambientais, sociais …
23/09/2021
Hoje foi publicada a Portaria PGFN/ME 11.496/21, que reabriu os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal da PGFN, bem como para a celebração de diferentes modalidades de transação tributária criadas no ano passado. A nova Portaria abrange débitos inscritos na dívida ativa da União até 30/11/2021 e, no período entre 01/10/2021 e 29/12/2021, …
18/09/2021
Compartilhamos as notícias publicadas pelo portal Análise Editorial e pelo ConJur sobre o anúncio de Emília Malacarne como nova coordenadora da área de direito penal empresarial e compliance de Souto Correa Advogados.
17/09/2021
[:pt]17/09/2021 – EXAME A inteligência artificial possui, hoje, uma série de aplicações, estando presente em diversas áreas da vida, como o direito, a saúde, a segurança, a gestão empresarial, entre tantas outras. As diferenças entre a materialidade, o comportamento emergente e o valor social presentes nos sistemas de inteligência artificial representam possibilidades e experiências …
17/09/2021
[:pt] 17/09/2021 – FGV CERI O sócio de Souto Correa Gustavo Kaercher Loureiro e o Procurador Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa publicaram artigo sobre o tema da titularidade dos serviços públicos de saneamento. Confira o artigo completo aqui. [:]
16/09/2021
No dia de hoje, 16/09/2021, foram publicadas, no Diário Oficial da União, normativas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, regulando temas voltados a responsabilidade social, ambiental e climática no âmbito das operações de crédito. As Resoluções CMN nº 4.945, 4944 e 4943, Resoluções BCB nº 139 e 140 e a …