07/10/2021
[:pt]07/10/2021 – Estadão Em artigo publicado pelo Estadão, a sócia de Souto Correa Advogados, Anna Paula Carvalho, comenta sobre a cultura brasileira e a importância de ter um canal de denúncia para minimizar riscos e garantir a adequação dos programas de integridade e de compliance, porém, a banalização da ferramenta acaba dificultando o trabalho …
06/10/2021
Foi publicada, no dia 30/09/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria n.º 392/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que altera as regras da Portaria anterior (Portaria n.º 81/2002) no que tange à obrigatoriedade de prestar informações aos consumidores em relação à alteração quantitativa de produtos embalados. De acordo com as novas regras …
06/10/2021
Foi encaminhado ontem (05/10) à Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo o Projeto de Lei nº 685/2021, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre diversas alterações na legislação tributária municipal. Confira as principais alterações. IPTU – Promove a atualização da Planta Genérica de Valores, altera a isenção do imposto aos imóveis cujo valor …
05/10/2021
Sócio de Souto Correa Advogados, Guilherme Rizzo Amaral foi entrevistado pelo Jornal Zero Hora sobre a nova lei de licitações, publicada em abril de 2021. Guilherme tratou dos benefícios da adoção da arbitragem e outros meios alternativos de resolução de conflitos em contratos com a Administração Pública. Confira a matéria completa clicando aqui.
05/10/2021
É com satisfação que Souto Correa Advogados informa o ingresso de Eden Jose Ferreira Zarth Soares na área de Saneamento Básico do escritório. Com experiência de 12 anos de atuação na Corsan, onde exerceu o cargo de superintendente jurídico e atuou na estruturação da parceria público-privada da Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenando a sua …
05/10/2021
No dia 04 de outubro a Autoridade Nacional de Proteção Dados (“ANPD”) lançou um guia orientativo de segurança da informação, juntamente com um checklist, para auxiliar os agentes de tratamento de pequeno porte a implementarem medidas de segurança da informação para a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades, de acordo com a Lei …
01/10/2021
O Executivo do Estado do Rio Grande do Sul editou o Decreto nº 56.117, de 30 de setembro de 2021, estabelecendo as seguintes categorias de créditos fiscais presumidos relativos ao ICMS: i. contratuais, quando concedidos com base em contrato ou acordo estabelecido entre contribuintes e o Estado do Rio Grande do Sul; ii. de fomento, quando …
01/10/2021
Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 30/09/2021, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre a Proposta de Ação n.º 516/2021, resultante da Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020, que visa promover alterações nas regulações sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. A proposta aprovada está relacionada à publicação das Medidas Provisórias nº 1.063/2021 e n.º 1.069/2021, …
30/09/2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional expediu o Parecer SEI nº 14.483/2021/ME, analisando o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário nº 574.706 – PR, relativo à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O Parecer reforça a conclusão de que, de acordo com a decisão do Supremo …
29/09/2021
Lívia Amorim, sócia da área de energia do Souto Correa, participou de evento da EPBR sobre projetos de GNL no Brasil. Assista a gravação clicando aqui.