![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 26](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/11/imagem-destaque_petroleogas.jpg.webp)
09/09/2021
Destaques – Notícias de Agosto 11/08/2021Publicada Medida Provisória que altera a Lei do Petróleo flexibilizando a comercialização do etanol hidratado Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/08/2021, a Medida Provisória nº 1.063/2021, que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), permitindo que os agentes produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente …
09/09/2021
No dia 06 de setembro foi editada pela presidência da república a Medida Provisória (MP) n.º 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), para dispor sobre o uso das redes sociais. Dentre as principais mudanças trazidas pela MP é possível destacar as …
08/09/2021
[:pt] 08.09.2021 – ESTADÃO Cada dia mais presentes nas nossas vidas, as novas formas de trabalho e seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos merecem atenção. No artigo escrito para o Estadão, os sócios Lucas Martins e Manoela Pascal comentaram a relevante decisão do TRT-2 sobre o caso Loggi. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
08/09/2021
[:pt] Em entrevista concedida para o programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou o PL 2337/21 (Reforma do IR).[:en] Em entrevista concedida para o programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou o PL 2337/21 (Reforma do IR). …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 42](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
06/09/2021
Assuntos Destaque – Notícias de Agosto 06.08.2021Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Medida Provisória nº 1.049/2021.Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território …
06/09/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Agosto 18/08/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 50/2021: busca obter subsídios para a minuta da resolução normativa acerca das alterações da Resolução Normativa nº 804/2018, a qual dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Período …
03/09/2021
[:pt] 03.09.2021 – ESTADÃO A franca expansão do agronegócio traz à tona a necessidade de reflexão a respeito do planejamento patrimonial da família, incluída a repercussão sucessória. Os advogados Daniel Alt da Silva e Rodrigo Tellechea, sócios de Souto Correa Advogados, exploram o assunto em artigo publicado no Estadão. Leia o artigo completo clicando aqui. …
02/09/2021
[:en]It was published by Thomson Reuters’s Practical Law platform an update of the article entitled “Part 1 – Standard Clauses “Boilerplate” agreement: Brazil”, written by our partners Erika Dutra, Fernanda Coelho, Luiza Guindani and João Harres. The material consists in the first one of a series of questions and answers (Q&A) and might be interesting for Brazilian and …
02/09/2021
Foi aprovado ontem, pelo plenário da Câmara dos Deputados, por 398 votos favoráveis e 77 votos contrários, a Subemenda Substitutiva do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ao Projeto de Lei n. 2.337/2021 que trata de alterações no Imposto sobre a Renda, em especial da revogação da isenção aos lucros e dividendos, estabelecendo alíquota de 20%, …
31/08/2021
No dia 26/08/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com alguns vetos, a MP nº 1040/2021, também conhecida como a “MP do Ambiente de Negócios”. Diante disso, a referida Medida Provisória foi convertida na Lei n.º 14.195 de 26 de agosto de 2021, regrando as mais diversas matérias legais e alterando uma série de dispositivos do …