05/08/2021
Na tarde de ontem, 04/08/2021, o STF incluiu em sua agenda de julgamentos a tese da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 592.616), que deverá ser apreciada pelo Plenário entre os dias 20/08/2021 e 27/08/2021. O julgamento do RE 592.616 ficou suspenso desde 19/08/2020, em razão de pedido de vistas …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 25](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/11/imagem-destaque_petroleogas.jpg.webp)
04/08/2021
Destaques – Notícias de Julho Estado de São Paulo promulga decreto e abre consulta pública sobre Plano de Ação Climática Em 20.07.2021, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n.º 65.881/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience“, no âmbito da Convenção-Quadro …
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 39](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
03/08/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Julho 01/07/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 40/2021: busca obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato …
03/08/2021
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comenta sobre os aspectos e implicações trabalhistas da Solução de Consulta n.º 77 editada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT)
03/08/2021
Em entrevista para o caderno de economia da UOL, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a inclusão da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, chamando atenção aos requisitos necessários para que a mesma seja considerada válida.
03/08/2021
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para aprimoramento da proposta de Portaria Normativa que prevê as diretrizes sobre a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). A medida é voltada principalmente aos grandes consumidores livres de energia elétrica, mas também aos agentes agregadores, consumidores modelados sob agentes varejistas …
03/08/2021
[:pt] 03.08.2021 – Money Times Tomaz Henrique Lopes, sócio de Souto Correa Advogados, escreve sobre o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e sua regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM): de fundo estruturado a hedge fund do agronegócio brasileiro, em artigo publicado pelo Money Times. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – American Bar Association Em artigo publicado pela American Bar Association, Guilherme Amaral e Luís Peretti comentam a resolução de disputas e a execução de laudos arbitrais relacionadas com a iniciativa chinesa do Cinturão e da Rota. Leia a publicação completa (em inglês) aqui. Published in Section of Litigation-Alternative Dispute Resolution …
02/08/2021
Souto Correa Advogados fortaleceu seu grupo societário e de mercado de capitais com a contratação de Mauricio Negri Paschoal. O novo sócio concentrará sua prática em assessorar empresas multinacionais e locais em aquisições, joint ventures e transações de IPO, entre outros.
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – Estadão Depois de idas e vindas entre o sancionamento da LGPD e decretos decorrentes da pandemia de Covid-19, as penalidades administrativas previstas na LGPD finalmente entraram em vigor em 1º de agosto de 2021. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no …