16/08/2021
Com a publicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em abril, os entes públicos têm dois anos para se adaptarem às novas regras. Em participação na matéria publicada pelo Valor Econômico sobre como a União, Estados e Municípios estão se preparando para a aplicação da Nova Lei, a sócia Fernanda Coelho pontua que, …
12/08/2021
Consultora de patentes, Sinara Travisani, comenta em matéria publicada pelo Valor Econômico decisão do Senado de aprovar projeto que estabelece regras para a licença compulsória de vacinas e medicamentos e, principalmente, a alteração do Art. 71 da Lei da Propriedade Industrial. Confira os comentários da consultora clicando aqui.
12/08/2021
A conclusão favorável aos contribuintes da “Tese do século” resultou um pequeno alívio na carga tributária suportada pelas empresas. Porém, mesmo sobre essa redução, a Receita Federal também quer a sua parte. Nesse contexto, Souto Correa Advogados promoveu, com a participação da KPMG, evento que discutiu importantes aspectos a serem considerados sobre o momento do …
11/08/2021
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, comenta em matéria publicada pela GaúchaZH sobre o conflito de interesses entre municípios no processo de organização dos blocos regulados pelo subsídio cruzado, na tentativa de viabilizar investimentos nos locais considerados menos atrativos. Leia a matéria completa clicando aqui.
11/08/2021
[:pt] Por Giedre Brajato As empresas familiares, que representam cerca de 60% do PIB da América Latina, enfrentam desafios relacionados não só à criação de valor e à modernização das práticas de gestão, mas principalmente a conflitos societários e sucessórios. Esses conflitos permeiam a natureza das relações estabelecidas. As empresas familiares, que representam cerca …
09/08/2021
[:pt] Em entrevista para a rádio CBN, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a Nota de Esclarecimento Conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Paulo e SINTHORESP – Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes de São Paulo, que trazia informações sobre a vacinação obrigatória …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 41](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
09/08/2021
Assuntos Gerais – Notícias de Julho 07/07/2021Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID19. – Portaria n° 85/2021Os certificados de operador portuário emitidos nos termos da Portaria SEP n º 111, de 7 de agosto de 2013, cujo prazo de validade tenha expirado durante …
06/08/2021
A sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, em matéria publicada pela Jovem Pan comenta sobre como empresas devem se adequar à LGPD e o que consumidores podem fazer caso seus dados sejam expostos. As novas regras passaram a valer no dia 01º de agosto, e as sanções são escalonadas e incluem advertência, multa, bloqueio …
05/08/2021
Confira os comentários da advogada Beatriz Martinez em entrevista para matéria do jornal GZH sobre a entrada em vigor das sanções administrativas previstas na LGPD e as obrigações impostas recentemente a uma cooperativa de Montenegro (RS) por decisão proferida na Justiça do Trabalho.
05/08/2021
Na tarde de ontem, 04/08/2021, o STF incluiu em sua agenda de julgamentos a tese da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 592.616), que deverá ser apreciada pelo Plenário entre os dias 20/08/2021 e 27/08/2021. O julgamento do RE 592.616 ficou suspenso desde 19/08/2020, em razão de pedido de vistas …