18/05/2021
[:pt] 18.05.2021 – EPBR Com a publicação da Resolução nº 6/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de maio, Clarissa Leão, sócia da área de Energia do Souto Correa Advogados, busca compreender quem poderia ser o regulador do hidrogênio verde. O artigo analisa brevemente as competências das Agências Reguladoras instituídas …
17/05/2021
[:pt] 17.05.2021 – Valor Econômico Em artigo publicado no Valor de hoje, os sócios de Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte e Tomaz Henrique Lopes, escrevem sobre o Fundo de Investimento na Cadeia Produtiva Agroindustrial (Fiagro) e a possibilidade de aquisição de terras rurais por fundos de investimento, ainda que seus investidores sejam estrangeiros. Confira o artigo …
17/05/2021
Na data de hoje (17.05.2021), foi publicada a Resolução CNPE nº 06/2021, por meio da qual o Conselho Nacional de Política Energética determina a realização de estudo para proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O prazo estabelecido para a conclusão do trabalho pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e para apresentação …
17/05/2021
Na data de hoje (17.05.2021), foi publicada a Resolução CNPE n.º 7/2021, que cria o Programa Combustível do Futuro. A Resolução foi aprovada na reunião do CNPE realizada em 20 de abril de 2021 e alguns de suas diretrizes já haviam sido anunciadas ao mercado. A aprovação da Resolução CNPE n.º 7/2021 se dá em …
14/05/2021
Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara e segue para o Senado.
14/05/2021
Souto Correa Advogados estruturou uma nova área de prática jurídica focada nos critérios ESG (Environmental, Social and Governance).
14/05/2021
A advogada da área trabalhista, Florence Berrogain, comenta sobre a decisão do TRT-4ª Região que cassou a liminar que suspendia as demissões feitas pelo Sport Club Internacional no início de abril.
14/05/2021
Em 13 de maio de 2021, foi concluído o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União no Recurso Extraordinário nº 574.706 relativo à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Por maioria (8×3), o STF acolheu parcialmente os embargos de declaração, para modular os efeitos da decisão, para que …
14/05/2021
Em 13/05/2021, após longo período de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Legislativo (PL) nº 3729/2004, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, regulamentando o inciso IV do §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Atualmente, inexiste lei federal tratando acerca das diretrizes gerais da matéria, que vem sendo regulada de forma …
13/05/2021
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (12/05) a Lei nº 14.151/2021, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública que decorre da pandemia de COVID-19. Segundo o texto aprovado, o afastamento das gestantes deverá ocorrer sem prejuízo da respectiva remuneração, facultando-se a prestação …