Notícia
24/06/2021
STF confirma parcialidade de Moro em caso contra Lula – LexLatin
confirmando o reconhecimento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, na condução do processo do triplex.
Em Foco
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Podcast
24/06/2021
#48 Organização Patrimonial: questões práticas e atuais
Ouça o webinar de lançamento do eBook “Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais”, produzido pela equipe do Souto Correa Advogados,dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa e todos eles voltados …
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Artigo
24/06/2021
A adequada derrubada dos vetos à isenção de tributos federais nos pagamentos por serviços ambientais – ESTADÃO
[:pt] 24.06.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado no Estadão, os sócios Augusto Bercht e Fabiana Figueiró analisam a derrubada dos vetos presidenciais aos dispositivos que isentavam os pagamentos por serviços ambientais de impostos federais e as consequências benéficas dessa medida para o desenvolvimento de mais programas de PSA no Brasil. Confira o artigo completo aqui.[:]
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Notícia
24/06/2021
STF confirma parcialidade de Moro em caso contra Lula – LexLatin
[:pt] 24.06.2021 – LexLatin Antonio Tovo, sócio de Souto Correa Advogados, analisa para o LexLatin o julgamento do STF confirmando o reconhecimento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, na condução do processo do triplex. Confira a matéria completa clicando aqui. [:]
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Vídeo
24/06/2021
eBook Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais
No dia 24 de junho, realizamos o webinar de lançamento do eBook “Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais”, produzido pela equipe do Souto Correa Advogados, dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa …
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Client Alert
22/06/2021
ANEEL inicia tomada de subsídios para a abertura do Mercado Livre de Energia
Na última sexta-feira (18/06), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o aviso de Tomada de Subsídios nº 010/2021 com vistas a obter contribuições para a elaboração de estudo sobre (i) a abertura do mercado livre para consumidores de energia elétrica com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia; e …
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Client Alert
21/06/2021
Capitalização da Eletrobras
A Medida Provisória nº 1.031/2021, que prevê a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, foi aprovada pelo Senado Federal na última semana e deverá ser votada na Câmara dos Deputados até o final desta terça-feira (22/06) para que não perca validade. Abaixo, listamos os principais pontos da proposta. Condições para a aprovação da …
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Podcast
17/06/2021
#46 Tax Roundtable – Practical Aspects of Investments in Latin America
A practical approach in which tax experts from Latin American firms and in-house counsel share their experiences in relation to the following topics: International cost-sharing agreements; MLI (multilateral instruments) / treaties to avoid international double taxation; and Cross-border payments (deductions and withholdings).
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Podcast
17/06/2021
As concessões de rodovias e as obras do Programa Avançar-RS
Debate sobre o Programa Avançar, anunciado recentemente pelo Governo do RS e que tem dentre os focos o Plano de Obras e o Plano de Concessão de Rodovias, esse com consulta pública prevista para o mês de junho e leilão a ser realizado ainda em 2021. Debateram sobre o tema: Artur Lemos Jr. (Secretário-Chefe da …
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Client Alert
17/06/2021
Congresso Nacional prorroga as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046
Foram publicados nesta quarta-feira (16/06) os Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41 e 42, prorrogando pelo período de 60 (sessenta) dias as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, que instituem, respectivamente, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado …
