30/04/2021
[:pt] 30.04.2021 – Rádio Antena 8 Patricia Alves, sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8. [:]
30/04/2021
[:en]30.04.2021 – Thomson Reuters – Practical Law It was published by Thomson Reuters’s Practical Law platform an article entitled “Part 2 – Standard Clauses “Boilerplate” agreement: Brazil”, written by our partners Erika Dutra, Fernanda Coelho, Luiza Guindani and Matheus Rios. The material consists in the second one of a series of questions and answers …
30/04/2021
A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) aprovou ontem (29/04) a proposta para substituição do modelo de leilões públicos de biodiesel, que deverá entrar em vigor a partir de 01/01/2022. A proposição visa atender à Resolução CNPE n.º 14/2020, que estabeleceu que o biodiesel para atendimento ao percentual obrigatório, previsto …
30/04/2021
Foi publicada, hoje, a Instrução Normativa RFB nº 2.024/2021, que altera os valores da Taxa de Utilização do Siscomex, observado o disposto na Portaria ME nº 4131/2021, publicada no dia 16 deste mês. A Instrução Normativa RFB nº 2.024/2021, modificando a Instrução Normativa SRF nº 680/2006, estabelece os seguintes valores para a Taxa de Utilização do …
29/04/2021
O Governo Federal publicou hoje (28/04) as MPs nº 1.045/2021 e nº 1.046/2021, que dispõem sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise decorrente do COVID-19. As MPs retomam alternativas criadas no início da pandemia pelas MPs nº 927/2020 e nº 936/2020, com algumas modificações. A MP nº 1.045/2021 institui o novo Programa Emergencial …
28/04/2021
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) aprovou o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias, relacionadas à execução dos “serviços locais de gás canalizado”. Em razão do impositivo respeito à competência atribuída em sede constitucional aos entes federados estaduais, o caráter do documento é eminentemente orientativo, sendo a sua adoção …
27/04/2021
[:pt] O mercado de energia elétrica é mais um dos mercados que também estão recebendo influência da tecnologia, com o surgimento de soluções inovadoras. Nesse episódio Rafael Abreu e Livia Amorim, sócios de Souto Correa Advogados, conversam com Josiane Palomino, CEO da Sou Vagalume, que é um desses agentes de inovação no setor de energia.[:en] …
26/04/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, André Gomes e Frederico Hilzendeger, comentam sobre os pontos de atenção do investimento direto no exterior, que está cada vez mais comum para aqueles que buscam diversificar seus investimentos em outras moedas e outros mercados.
26/04/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, Giácomo Paro e Tomaz Henrique Lopes, participaram em matéria do caderno especial sobre investimentos do ESTADÃO.
26/04/2021
Em 16/04/2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, e declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 87/96 que previam a incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Embora a discussão não …