16/03/2021
Em 10.03.2021 (quarta-feira) o Senado Federal aprovou e remeteu à sanção presidencial o PL nº 4.253/2020, que estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PL é um substitutivo da Câmara dos Deputados aos Projetos de …
16/03/2021
[:pt] Em novo podcast, Fernanda Coelho e Mariana Campos, sócias da área de Societário e Administrativa e Regulatório, respectivamente, falam sobre os aspectos jurídicos sobre a definição de matriz de riscos estabelecida no Projeto de Lei n.º 4.253/2020.[:en] Em novo podcast, Fernanda Coelho e Mariana Campos, sócias de Souto Correa, falam sobre os aspectos …
15/03/2021
Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …
15/03/2021
[:pt]A multa pecuniária é uma das principais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra os fornecedores de produtos e serviços que cometem infrações à legislação. Seu valor pode chegar a alguns milhões de reais, conforme o porte e a receita do fornecedor infrator, dentre vários outros critérios estabelecidos pelo Decreto 2181/1997. Os …
15/03/2021
[:pt]Em 1919, a Ford foi a primeira indústria automotiva a instalar-se no Brasil. Um século depois, anunciou, em 11 de janeiro deste ano, a sua saída. De imediato, fechou a sua unidade em Camaçari/BA e, ao longo de 2021, encerrará as atividades das fábricas localizadas em Taubaté/SP e Horizonte/CE, impactando cerca de 118.000 postos de …
15/03/2021
[:pt] Para falarmos sobre os desafios do empreendedorismo no Brasil, sobre fracasso, e sobre as lições que podemos tirar disso, convidamos Flávio Steffens, sócio do Vakinha e “especialista em fracasso”, para contar sua trajetória em empreender. O bate-papo vai desde a sua primeira startup no setor de construção civil, até o mercado de crowdfunding, finalizando …
15/03/2021
[:pt]Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …
12/03/2021
[:pt]Em artigo publicado nessa sexta-feira (12/03) na Análise Infra, os sócios do Souto Correa da Área Tributária, Fernando Ayres e Augusto Bercht, analisam os possíveis impactos do julgamento do STF a respeito da seletividade da alíquota de ICMS da Energia Elétrica na área de Saneamento. Leia o artigo completo aqui.[:]
11/03/2021
Confira o livro Fundamentando Decisões de Ronaldo Kochem, sócio da área de Resolução de Conflitos do Souto Correa.
11/03/2021
No dia 04 de março de 2021, entrou em vigor a Lei Estadual n.º 9.194/2021, do Rio de Janeiro, a qual dispõe sobre os prazos de garantia de bens e serviços durante a pandemia do Coronavírus. Referida lei determinou a suspensão da contagem do prazo de garantia de bens e serviços enquanto durar a pandemia …